TCMPA e MPCM-PA palestram no II Congresso Ambiental do MPPA sobre gestão de resíduos sólidos

Na última segunda-feira (8), servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) participaram das atividades do II Congresso Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado em Belém e que teve o tema “Saneamento na Amazônia – Resíduos Sólidos: […]
Capacitação 2026 chega a Santarém e encerra ciclo regional do TCMPA com mais de 4 mil participantes em todo o Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta segunda-feira (8), em Santarém, a quinta e última edição do projeto Capacitação 2026, consolidando uma das maiores ações de orientação e qualificação voltadas à gestão pública municipal no Estado. Com mais de 600 participantes inscritos até o momento, a etapa do Baixo Amazonas reúne […]
Meio Ambiente: conselheiros debatem política ambiental nos municípios paraenses

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) celebrou, nesta terça-feira (2), ao final de sua 26ª Sessão Plenária, o Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado na próxima sexta-feira, 5 de junho. Durante a sessão, conselheiros da Corte e o representante do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) enfatizaram a urgência […]
Conselheira Mara Lúcia participa do Fórum de Educação Infantil e prestigia palestra de servidor do TCMPA

A conselheira ouvidora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participou na manhã desta quarta-feira (3), em Belém, do Fórum de Educação Infantil do Pará, promovido pelo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Responsável pelo Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas, a conselheira prestigiou a palestra do coordenador […]
Conselheira Mara Lúcia participa de encontro regional sobre Educação Infantil e Primeira Infância

A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia, participou, nesta segunda-feira (1º), do XIII Encontro Regional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) – Região Norte 2026. O evento reuniu especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes de instituições comprometidas com a promoção dos direitos das crianças e o […]
Ouvidoria do TCMPA destaca importância da escuta ativa e do atendimento humanizado em evento realizado em Benevides

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou de um evento realizado no município de Benevides, reforçando a importância da ouvidoria como instrumento de fortalecimento da participação cidadã e de aproximação entre a sociedade e a administração pública. Durante a programação, a coordenadora da Ouvidoria do TCMPA, Brenda Oliveira, ministrou a […]
Santarém recebe última etapa do “Capacitação” 2026 reunindo 29 municípios

O município de Santarém sediará, entre os dias 8 e 11 de junho, da quinta e última edição do projeto “Capacitação” 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. A programação ocorrerá no Barrudada Hotel e reunirá gestores públicos, servidores municipais e […]
Associação dos Servidores divulga reajuste anual do plano de saúde Unimed para o período 2026/2027
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (ASTCM-PA) informa aos associados os novos valores do convênio de assistência médica da Unimed, que passam a vigorar a partir de junho de 2026 e permanecem válidos até maio de 2027. O reajuste anual aplicado ao plano foi de 6,06%, incidindo sobre as […]
Fiscalização nacional de políticas para a primeira infância começa a impactar municípios do Pará

A atuação dos Tribunais de Contas no Brasil passa por uma transformação histórica. Somando à análise de dados contáveis, números, notas fiscais e balancetes, os órgãos de controle agora avaliam de perto o impacto real das políticas públicas na vida do cidadão. Entre os reflexos dessa mudança é a Auditoria Operacional Coordenada da Primeira Infância, […]