O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta segunda-feira (8), em Santarém, a quinta e última edição do projeto Capacitação 2026, consolidando uma das maiores ações de orientação e qualificação voltadas à gestão pública municipal no Estado. Com mais de 600 participantes inscritos até o momento, a etapa do Baixo Amazonas reúne representantes de 29 municípios das regiões Oeste e Sudoeste paraense e encerra o calendário regionalizado da iniciativa neste ano.
Ao longo das cinco edições realizadas em 2026, o projeto já alcançou mais de 4 mil participantes, evidenciando o compromisso do Tribunal com a qualificação permanente dos gestores e servidores públicos. Os números refletem o alcance da iniciativa: Bragança registrou 963 participantes; Paragominas, 626; Soure, 466; Marabá, 1.467; e Santarém já ultrapassa 600 inscritos. Os resultados reforçam a estratégia institucional do TCMPA de investir cada vez mais em ações pedagógicas e preventivas, fortalecendo a boa governança e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.
Promovido pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, o evento segue até o dia 11 de junho, no Barrudada Hotel, reunindo gestores públicos, servidores municipais e representantes da sociedade civil em uma programação voltada ao aperfeiçoamento da administração pública. Levando cursos considerados essenciais para a gestão pública contemporânea, incluindo aplicação prática da Nova Lei de Licitações, gestão e fiscalização de contratos administrativos, prestação de contas de convênios, Lei Anticorrupção, impactos da reforma tributária nos municípios e políticas públicas voltadas à primeira infância.
A etapa de Santarém contempla os municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
Abertura reúne autoridades
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale; do conselheiro corregedor, Cezar Colares; da conselheira ouvidora, Mara Lúcia; do prefeito de Santarém, José Maria Tapajós; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Cipriano Sabino; do secretário de Estado da Fazenda, René Sousa; da procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Erika Monique Paraense; e do conselheiro aposentado Sérgio Leão, diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCMPA.
Durante a abertura, as autoridades destacaram a importância da capacitação contínua como instrumento de fortalecimento da gestão pública e de aproximação entre os órgãos de controle e os jurisdicionados.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, ressaltou que a orientação aos gestores públicos é um dos pilares da atuação da Corte de Contas. Segundo ele, embora 2026 tenha contado com cinco edições do projeto em razão do calendário eleitoral, o trabalho de capacitação e acompanhamento é permanente.
“A orientação é um mantra dentro do Tribunal. Passamos o ano inteiro orientando, capacitando e acompanhando os jurisdicionados para que possam desenvolver uma gestão cada vez melhor”, afirmou o presidente.
Lúcio Vale comparou o papel dos tribunais ao de um professor em sala de aula, destacando que a missão institucional é evitar erros por meio do diálogo e da orientação.
“Quando o professor reprova um aluno, ele também se pergunta onde poderia ter contribuído mais para aquele resultado. É assim que nos sentimos quando uma conta é reprovada. Por isso, nossa atuação como orientadores acontece todos os dias, não apenas durante eventos como este”, destacou.
O conselheiro corregedor Cezar Colares observou que a administração pública moderna exige uma visão cada vez mais voltada aos resultados.
“Não basta apenas que as contas estejam corretas. Precisamos saber se as políticas públicas estão produzindo os resultados esperados. Na educação, por exemplo, é preciso avaliar se o aluno está aprendendo. Essa é a visão moderna dos Tribunais de Contas”, ressaltou.
A conselheira ouvidora Mara Lúcia enfatizou que o projeto representa o compromisso do TCMPA com a melhoria contínua da gestão pública municipal.
“Estar próximo dos jurisdicionados é uma das prioridades do Tribunal. Nosso objetivo é atualizar conhecimentos e fortalecer a atuação dos gestores e servidores para que possamos entregar serviços cada vez melhores à sociedade”, destacou.
Diretor-geral da Escola de Contas Públicas, o conselheiro aposentado Sérgio Leão destacou a relevância da atualização permanente dos agentes públicos diante das constantes transformações que impactam a administração pública.
“A Escola de Contas tem o papel de se aproximar dos servidores e levar aquilo que existe de mais atual e relevante para a administração pública. Estamos vivendo um momento de muitas mudanças e precisamos estar preparados para acompanhar essa evolução”, afirmou.
Texto: Raphael Graim
