Associados da Astcom terão desconto em cursos de graduação e pós-graduação
Através de um termo de cooperação com o Centro Universitário do Pará (Cesupa), associados da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (Astcom) e seus dependentes diretos terão desconto de 25% nos cursos de graduação, exceto Medicina, e pós-graduação no Cesupa, daqueles que vierem a ingressar na instituição de ensino através […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Óbidos recebe parecer favorável à sua aprovação
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Óbidos, Jaime Barbosa da Silva. O Tribunal aplicou multas totalizando R$ 2.746,92 […]
Prestação de contas de 2022 do FUNDEB de Goianésia do Pará é julgada regular com ressalvas
As contas de 2022 do FUNDEB de Goianésia do Pará foram julgadas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O gestor, Lindomar Pereira de Souza, foi multado por falhas e impropriedades constatadas pelo setor técnico do Tribunal. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que aplicou multas totalizando […]
TCMPA participará de Olimpíadas dos Tribunais de Contas, em Palmas (TO)
Durante os dias 21 e 29 de setembro, ocorrerão as Olimpíadas dos Tribunais de Contas, em Palmas (TO), que neste ano terá a participação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A competição, além de promover saúde e bem-estar através da prática esportiva, visa à integração entre conselheiros e servidores dos TCs brasileiros, […]
Calendário de feriados, dias facultados e compensados do TCMPA em 2024
Confira o calendário de feriados, dias facultados e compensados do TCMPA em 2024:
TCMPA recomenda a aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Bujaru, com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Bujaru, Miguel Bernardo da Costa Júnior. O gestor foi multado em um […]
Servidores atualizam conhecimentos para acessar biblioteca digital
Cerca de 30 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram do curso online para conhecer e atualizar informações sobre o acesso e uso da ferramenta biblioteca digital. O curso, que teve a curadoria da Editora Fórum, foi coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, sob a direção geral da […]
TCMPA responde consulta sobre a possibilidade de extinguir, por decreto, funções ou cargos públicos que não se encontram vagos
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia Barbalho à consulta feita pela Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins sobre se é possível ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar, mediante decreto, a extinção de funções ou cargos públicos que não se encontram vagos, bem como […]
TCMPA inova e lança Canal no WhatsApp como nova fonte de informação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, nessa quarta-feira (17), um novo produto intitulado “Canal do TCMPA no WhatsApp”, em comemoração ao Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, sendo a primeira Corte de Contas a utilizar a ferramenta e o terceiro Tribunal do País a implantar esse mecanismo de notícias. A […]
Obras melhoram acessibilidade no prédio do TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio de sua Diretoria de Administração, realizou uma série de obras durante o período do recesso, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs) no prédio-sede. Na calçada em frente a Corte de Contas, foi instalado piso tátil, que é importante para garantir acessibilidade aos […]
