| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 31 | 2016 | Ata nº 031 da Sessão Ordinária nº 031, de 12 de maio de 2016. | 31.pdf | |
| Sessão Ordinária - Tribunal Pleno | 62 | 2013 | Ata nº 062 da Sessão Ordinária nº 062, de 07 de novembro de 2013. | 62.pdf | |
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| Sessão Solene - Tribunal Pleno | 01 | 2014 | Ata nº 001 da Sessão Solene nº 001, de 28 de fevereiro de 2014. Posse do Conselheiro Francisco Sérgio Belich de Souza Leão. | 01.pdf | |
| Sessão Solene - Tribunal Pleno | 01 | 2015 | Ata nº 01, da Sessão Solene nº 01/2015, de 15 de janeiro de 2015. | 01.pdf | |
| Sessão Solene - Tribunal Pleno | 01 | 2013 | Ata nº 01, da Sessão Solene nº 01/2013, de 14 de janeiro de 2013. Cerimônia de posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TCM-PA para o Biênio de 2013/2014. | 01.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 05 | 2015 | Ata nº 005 da Sessão Extraordinária nº 005, de 16 de dezembro de 2015. | 05.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 04 | 2015 | Ata nº 004 da Sessão Extraordinária nº 004, de 09 de dezembro de 2015. | 04.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 04 | 2017 | Ata nº 004 da Sessão Extraordinária nº 004, de 31 de março de 2017. | 04.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 05 | 2017 | Ata nº 005 da Sessão Extraordinária nº 005, de 28 de junho de 2017. | 05.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 01 | 2016 | Ata nº 001 da Sessão Extraordinária nº 001, de 12 de dezembro de 2016, julgada no dia 13.12.2016. | 01.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 01 | 2015 | Ata nº 001 da Sessão Extraordinária nº 001, de 01 de julho de 2015. | 01.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 02 | 2015 | Ata nº 002 da Sessão Extraordinária nº 002, de 02 de julho de 2015. | 02.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 03 | 2015 | Ata nº 003 da Sessão Extraordinária nº 003, de 03 de julho de 2015. | 03.pdf | |
| Sessão Extraordinária - Tribunal Pleno | 03 | 2017 | Ata nº 003 da Sessão Extraordinária nº 003, de 22 de março de 2017. | 03.pdf | |
| Sessão Ordinária - Câmara Especial | 01 | 2017 | Ata nº 001 da Sessão Ordinária da Câmara Especial nº 001, de 06 de setembro de 2017. | 01.pdf | |
| Sessão Ordinária - Câmara Especial | 02 | 2017 | Ata nº 002 da Sessão Ordinária da Câmara Especial nº 002, de 04 de outubro de 2017. | 02.pdf | |
| Sessão Ordinária - Câmara Especial | 03 | 2017 | Ata nº 003 da Sessão Ordinária da Câmara Especial nº 003, de 20 de novembro de 2017. | 03.pdf | |