Exibindo 181-200 de 601 resultados.
Subtipos Número Exercício Teor PDF  
 
 
Portaria13402017DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES, BEM COMO APROVA O MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1340.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico162020DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, VINCULADOS À TRANSIÇÃO DE JURISDIÇÃO DOS GRUPOS DE MUNICÍPIOS, RELACIONADOS AO QUADRIÊNIO 2021-2024.16.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico212017DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA COMPRAS, SEJA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇO, COMPRA DIRETA, PROCESSO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.21.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico032311993Dispensar, a pedido, a Auditora Elza Terezinha de Brito Zahluth do cargo de Auditor-Chefe.03231.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico013641989Dispõe sobre os valores para o pagamento de diárias dos auditores e funcionários deste conselho.01364.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico068862003Dispõe que os conselheiros deste tribunal terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do TJE.06886.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico041511995DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CRIADO PELA LEI Nº 5.286 DE 19 DE MARCO DE 1994.04151.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico282018Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa, ao que estabelece a forma e prazo para encaminhamentos de informações, pelos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Pará, vinculadas às despesas com pessoal e dá outras providências.28.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico072020Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, aos Termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Controladoria Geral da União, objetivando o fomento à criação, disseminação e fortalecimento dos canais de avaliação, pelo usuário, sobre políticas e serviços públicos de que trata a Lei nº 13.460/2017, por intermédio das Ouvidorias Públicas, estabelecendo forma e prazos para a prestação de informações ao controle externo, sob encargo dos Chefes dos Poderes Públicos Municipais e dá outras providências.07.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico062892001Dispõe sobre a admissibilidade da aplicação dos cálculos de correção monetária decorrente da conversão da URV, concedidas por decisão administrativa.06289.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico052021Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP, editadas pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCMPA.05.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico099202011Dispõe sobre a adoção de mecanismos na elaboração e execução orçamentária da Administração Municipal, para atendimento ao princípio da absoluta prioridade à criança e ao adolescente, de que trata o Art. 227, da Constituição Federal, no âmbito das políticas públicas municipais, e adota outras providências.09920.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico192017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO, QUE PASSA A SE CHAMAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, COM VISTAS A SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico29/20162016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015/TCM-PA, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE OS “PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.29/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico080882006Dispõe sobre a alteração do anexo I da Resolução n 7.741/2005, a partir do exercício de 2006.08088.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico080872006Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Resolução n" 7.742/2005, decorrente dos novos procedimentos disciplinados pela Secretaria do Tesouro Nacional e outras providencias.08087.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico080862005Dispõe sobre a alteração dos anexos I, n, III, IV e V da Resolução n 7.736/2005, decorrente dos novos procedimentos disciplinados pela Secretaria do Tesouro Nacional e outras providencias.08086.pdf
Regimento Interno172014Dispõe sobre a alteração dos artigos 50 e 172, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Aprovado através do Ato nº 16/2013 e dá outras providências.17.pdf
Portaria5222021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCM-PA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N0º 015/2020/TCMPA.522.pdf
Portaria6042021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), NO ÂMBITO DO TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA.604.pdf