| Resolução Administrativa ou Técnico | 02673 | 1991 | Dispõe sobre contratar pessoas físicas ou jurídicas especializadas para assessorarem a direção do tribunal. | 02673.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00026 | 1983 | Aprovador os modelos de carteira de identificação dos Exmos. Srs. Conselheiros e demais servidores do Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 00026.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02761 | 1991 | Dispõe sobre não continuar recolhendo a contribuição do IPASEP e o desconto do imposto de renda. | 02761.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02775 | 1991 | Dispõe sobre a proposta orçamentaria deste tribunal para o exercício financeiro de 1992; | 02775.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00027 | 1983 | O Conselho de Contas manterá, na sua Secretaria, livro especial para registro dos valores ou bens pertencentes as seguintes pessoas:
1.1. Dos Conselheiros e ocupantes de cargos em comissão ou Chefia de Conselho de Contas; | 00027.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02847 | 1991 | Designar o Exmo. Sr. conselheiro Vicente de paula queiroz, como coordenador da coordenadoria de súmula de jurisprudência, criada pela resolução nº 00877, de 07 de maio de 1987. | 02847.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02859 | 1991 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter os instrumentos necessários à escrituração contábil nas prefeituras, autarquias e fundações municipais e dá outras providências. | 02859.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02860 | 1991 | Dispõe sobre o abono emergencial aos servidores. | 02860.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02882 | 1992 | Dispõe sobre o abono emergencial aos funcionários. | 02882.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02884 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos funcionários efetivos, comissionados e inativos deste tribunal de contas. | 02884.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02887 | 1992 | Conceder aos conselheiros, auditores, secretário e subsecretário do tribunal de contas dos municípios, ativos e inativos reajuste de 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos, retroativo a janeiro do ano corrente. | 02887.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02891 | 1992 | Fica a presidência autorizada a não recolher a contribuição do IPASEP e o desconto do imposto de renda; | 02891.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02894 | 1992 | Dispõe sobre a necessidade de aproveitar no quadro de pessoal do tribunal servidores que aqui vieram à disposição pela COPAGRO. | 02894.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02909 | 1992 | CONSIDERANDO o Ofício n* 006/92. de 26.03.92. da Senhora Maria Dulce Batista de Lima. Sócia Gerente de Lima Construções Ltda.. sediada em Fortaleza, comunicando haver requerido a impugnação da concorrência Pública n*001/92. a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Belém, e ciente da decisão da comissão de licitação que indeferiu a citada impugnação. | 02909.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02936 | 1992 | Dispõe sobre a necessidade de nomear pessoal capacitado para desempenhar tarefas no departamento de controle externo deste tribunal. | 02936.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02951 | 1992 | Dispõe sobre o vencimento dos conselheiros, auditores, secretário e subsecretário do tribunal de contas do estado do pará. | 02951.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02952 | 1992 | Dispõe sobre o adiantamento sobre as remunerações referentes ao mês de abril último a ser pago a partir de maio do corrente ano. | 02952.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02958 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos. | 02958.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02959 | 1992 | Dispõe sobre o abono correspondente a 25% sobre a remuneração do mês de março. | 02959.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03016 | 1992 | Considerando o reajuste de vencimentos concedido aos servidores do poder executivo. por força da resolução nº 086/92. do Conselho de Política de Cargos e Salários. | 03016.pdf | |