| Resolução Administrativa ou Técnico | 05717 | 1998 | Atos referente a contratação de serviços e convênios com prazo encerrado, juntar a prestação de contas. | 05717.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00564 | 1985 | O Conselho de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, em sessão plenária realizada nesta data, tendo em vista resultado do concurso público de provas e títulos recentemente realizado, para provimento dos cargos de seu quadro da pessoal efetivo e na conformidade do relatório apresentado pelo Exmo. Sr, Conselheiro Presidente. | 00564.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00558 | 1985 | Deferir o cadastramento do convenio celebrado es 30,10.85 entre o Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a Associação Brasileira de Conselhos de Contas dos Municípios dos Estados da Federação (ABRACCON), que tem coso objetivo assegurar ao Conselho o seu Intercâmbio com os demais Conselhos, garantlndo-lhe o recebimento das publicações editadas pelas demais Cortes de Contas, que contenhas exclusivamente matérias de natureza técnicas, legais e constitucionais, de Interesses dos órgãos associados à Abraccon, mantendo-os sempre atualizados. | 00558.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05560 | 1998 | Conceder a Medalha Irawaldyr Rocha | 05560.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05551 | 1998 | Dispõe sobre promover alienação de bens móveis, inclusive veículos, inservíveis ao uso deste tribunal. | 05551.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05538 | 1998 | Determina a instauração de Tomada de Contas para Municípios em débito - Exercício 1997 | 05538.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05504 | 1998 | Dispõe sobre a medalha a ser conferida em comemoração ao transcurso do 15º aniversário de instalação do tribunal de contas do município do pará ao CONSELHEIRO IRAWALDYR ROCHA; | 05504.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05504 | 1998 | Instituir a Medalha Conselheiro Irawaldyr Rocha | 05504.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05492 | 1998 | Dispõe sobre a elaboração dos atos de fixação de diárias. | 05492.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05453 | 1998 | I - Os atos sujeitos a cadastro relacionados no artigo 105 do Regimento Interno que estejam com prazo de execução já vencido e ainda tramitando no Tribunal, após a audiência do Ministério Público deverão ser juntados a respectiva prestação de contas, para análise conjunta, por despacho da Presidência, independentemente de manifestação do Plenário, cabendo ao auditor destacar as irregularidades e ilegalidades acaso encontradas, ao elaborar seu relatório conclusivo;
II - Os processos tratando de atos referidos no item anterior que estejam com Conselheiro para relato, deverão ser encaminhados ao gabinete da Presidência, para remessa aos respectivos auditores. | 05453.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05453 | 1998 | Os Atos Sujeitos a Cadastro no Artigo 105 do Regimento Interno | 05453.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00534 | 1985 | Deferir o cadastramento do contrato celebrado entre o Conselho de Contas dos Municípios e a firma Telus Refrigeração e Eletrônica Ltda, que tem como objetivo os serviços de limpeza geral e manutenção nos aparelhos de ar condicionado do conselho. | 00534.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00052 | 1983 | 1 - Sobrestar a apreciação, registro ou cadastramento de quaisquer atos encaminhados a este Conselho pelas Prefeituras ou Câmaras Municipais, enquanto ou Orçamentos-Programas, Balanços Gerais e Balancetes Trimestrais não forem apresentados a este Conselho, como determina a Lei.
2 - Autorizar que o Presidente desta Corte oficie ao Banco do Brasil S/A, e ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando o bloqueio dos recursos distribuídos pela União e pelo Estado, destinados aos Municípios inadimplentes. | 00052.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05167 | 1997 | I- Determinar a instauração de Tomada de Contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o Balanço Geral, referentes ao exercício financeiro de 1996;
II- Autorizar a Presidência do Tribunal a constituir comissões de Tomadas de Contas, na forma do disposto nos artigos 96 e 97 do Regimento Interno, que serão realizadas de acordo com programação aprovada pelo Presidente. | 05167.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05075 | 1997 | Determina que os processos terão até 300 folhas | 05075.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05060 | 1996 | I- Cancelar a Resolução n 2.498/90, de 20.11.90, que determinou o desentranhamento dos autos do Processo n 903807-00, relativo á aposentação do senhor Jonil Wanderiey Holanda, da Certidão de Tempo de Serviço considerada nula pela Portaria n 2303/90, de 23.11.90, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Belém;
II- Determinar, em conseqüência, o desarquivamento do referido processo e seu prosseguimento regular, nos termos da Lei, inclusive com as recomendações constantes nos votos dos Conselheiros Laércio Franco e Alcides Alcântara. | 05060.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00505 | 1985 | Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 01 de maio de 1985 entre o conselho de contas dos municípios e a Sra. Rosalina Costa Rezende, para locação do imóvel à travessa Leão XXIII. | 00505.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00503 | 1985 | Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 18 de março de 1985 entre o conselho de contas dos municípios do estado do pará e a clínica dentária Aloizio Pinto do Nascimento. | 00503.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04982 | 1996 | I - Os atos sujeitos a cadastro relacionados no artigo 105 do Regimento Interno que estejam com prazo de execução já vencido e ainda tramitando no Tribunal, após a audiência do Ministério Público deverão ser juntados a respectiva prestação de contas, para análise conjunta, por despacho da Presidência, independentemente de manifestação do Plenário, cabendo ao auditor destacar as irregularidades e ilegalidades acaso encontradas, ao elaborar seu relatório conclusivo;
II- Os processos tratando de atos referidos no item anterior que estejam com Conselheiro para relato, deverão ser encaminhados ao Gabinete da Presidência, para remessa aos respectivos auditores. | 04982.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00480 | 1985 | Dispõe sobre suspender as atividades do plenário. | 00480.pdf | |