| Resolução Administrativa ou Técnico | 05829 | 1999 | Criação da 1ª à 10ª Região | 05829.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05847 | 1999 | Balancetes até 30 dias após o vencimento | 05847.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO ESTOQUE PROCESSUAL SEGMENTADOS POR NATUREZA, FASE PROCESSUAL E EXERCÍCIO FINANCEIRO, ATÉ 2018 E OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTES A 2019, BEM COMO ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2017 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO E DE TOMADA DE CONTAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2018 | REGULAMENTA O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, JUNTO AOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 – IEGM 2018. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2021 | Dispõe sobre as diretrizes de organização processual e da execução de Auditoria Operacional, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, junto aos entes municipais jurisdicionados. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2019 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTE TCMPA, PARA INSERÇÃO, ALTERAÇÃO E MONITORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS DIRETRIZES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06/2015 | 2015 | Ementa: Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 06/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06/2016 | 2016 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015/TCM-PA, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 06/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06014 | 1999 | Dispõe sobre a determinação sobre os auditores que encerrem a instrução dos processos de prestação de contas de prefeitura, câmaras e demais órgãos municipais referentes aos exercícios financeiros de 1997 e 1998; | 06014.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06089 | 2000 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral - Exercício de 1999. | 06089.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06191 | 2000 | Designar o conselheiro Aloísio Chaves para coordenador de organização e métodos e processamento de dados. | 06191.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06226 | 2000 | Conceder a medalha ao Conselheiro Irawaldyr Rocha. | 06226.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06289 | 2001 | Dispõe sobre a admissibilidade da aplicação dos cálculos de correção monetária decorrente da conversão da URV, concedidas por decisão administrativa. | 06289.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06345 | 2001 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou balanço geral - Exercício financeiro de 2000. | 06345.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06425 | 2001 | Transforma o atual cargo de secretário, símbolo TCM.ATNS.404, em cargo de provimento em comissão, símbolo TCM.CPC.NS.100.6; | 06425.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06634 | 2002 | Designar a Sra. Conselheira Rosa de Fátima Barge Hage, como coordenadora da coordenadoria de súmula de jurisprudência; | 06634.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06681 | 2002 | Dispõe sobre o ato de aposentadoria do Conselheiro Laércio Dias Franco. | 06681.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06692 | 2002 | Determinar a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral. | 06692.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06817 | 2002 | Denominar JARBAS PASSARINHO a área onde está sendo construído o auditório novo deste tribunal. | 06817.pdf | |