| Resolução Administrativa ou Técnico | 11822 | 2015 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2015. | 11822.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10/2015 | 2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação das Prestações de Contas referentes aos 1° e 2° quadrimestres de 2015. | 10/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14/2015 | 2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação das Prestações de Contas referentes aos 1° e 2° quadrimestres de 2015. | 14/2015.pdf | |
| Portaria | 243 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da prestação de contas do 3º Quadrimestre, RGF (3º quadrimestre), RGF (2º semestre), RREO (6º bimestre), Remessa de Dados Mensais (dezembro), Matriz de Saldos Contábeis (novembro e dezembro) e 13ª remessa, vinculados ao exercício financeiro de 2020 e Remessa dos Dados Mensais (janeiro) e Lei Orçamentária Anual, vinculados ao exercício financeiro de 2021. | 243.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11 | 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual, vinculada ao exercício de 2018 e da prestação de contas do 1º Quadrimestre/2018. | 11.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02 | 2019 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para o dia 15/04/2019. | 02.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15 | 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e do 1º Quadrimestre do exercício de 2018. | 15.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03 | 2017 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação da Prestação de Contas referentes ao 3º Quadrimestre do exercício de 2016, LOA do exercício 2017 e dá outras providências. | 03.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01/2016 | 2016 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016. | 01/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 21/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 011/2015/TCM-PA, DE 22/10/2015, QUE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZA O CORREGEDOR A COMPOR ACORDO DE PARCELAMENTO COM OS ORDENADORES EM DÉBITO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FUMREAP/TCM-PA. | 21/2016.pdf | |
| Portaria | 637 | 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 0604/2021/GP/TCMPA, DE 17/05/2021, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 637.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15/2016 | 2016 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o Exercício de 2017. | 15/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 25 | 2021 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2022. | 25.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 17 | 2020 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2021. | 17.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 17 | 2018 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2019. | 17.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02775 | 1991 | Dispõe sobre a proposta orçamentaria deste tribunal para o exercício financeiro de 1992; | 02775.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2020 | Dispõe sobre a progressão do regime de Plantão Especial, destinado à fixação de regramento das atividades presenciais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos das Resoluções nº 08 e 10/2020/TCMPA, em observância às medidas de prevenção ao “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19) e dá outras providências. | 12.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00404 | 1985 | Dispõe sobre a prestação de contas da procuradoria junto ao conselho de contas dos municípios do estado do pará. | 00404.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00308 | 1984 | Dispõe sobre a prestação de contas da prefeituras que foram distribuídos aos auditores, com a expressão financeira e orçamentaria de cada município. | 00308.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00088 | 1983 | Dispõe sobre a presidência do conselho a determinar o registro. | 00088.pdf | |