| Resolução Administrativa ou Técnico | 00655 | 1986 | O período do férias seletivas dos Exmos. Srs, Conselheiros de Conselho de Contas dos Municípios, estabelecido pela Resolução nº 00571, da 19.12.85, seja cumprido este ano, excepcionamente, no período de 20 de Junho a 20 de Julho de 1988. | 00655.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06634 | 2002 | Designar a Sra. Conselheira Rosa de Fátima Barge Hage, como coordenadora da coordenadoria de súmula de jurisprudência; | 06634.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06681 | 2002 | Dispõe sobre o ato de aposentadoria do Conselheiro Laércio Dias Franco. | 06681.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06692 | 2002 | Determinar a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral. | 06692.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00670 | 1986 | Deferir o cadastramento do contrato celebrado entre o Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a Companhia Bandeirante de Seguros Gerais, visando o seguro de vida em grupo dos Exmos. Srs. Conselheiro Egydio Machado Salles, que considera o ato não suscentível de cadastramento. | 00670.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06817 | 2002 | Denominar JARBAS PASSARINHO a área onde está sendo construído o auditório novo deste tribunal. | 06817.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00681 | 1986 | CONSIDERANDO a necessidade de ser criada um divisão de Apoio à Auditoria, neste Conselho de Contas, para para melhor estruturação, operacionalidade e, produtividade dos trabalhos que ali se desenvolvem; | 00681.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00682 | 1986 | Considerando a necessidade de ser criada uma divisão de processos de dados, neste Conselho de Contas,
com a finalidade de desenvolver, estruturar e operacionalizar este setor; para que assim, tenha plena condições de levar a afeito o trabalho a que se destina; | 00682.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06886 | 2003 | Dispõe que os conselheiros deste tribunal terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do TJE. | 06886.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06945 | 2003 | Dispõe sobre designar os Exmos. Srs. Conselheiros as seguintes Coordenadorias (Edição de revista e do boletim informativo; Assistência social e promoção de cursos; Organização e métodos e processamento de dados; Súmula e jurisprudência.) | 06945.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06956 | 2003 | Dispõe sobre inspetorias Regionais. | 06956.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06983 | 2003 | Dispõe sobre instituir a medalha de "20 ANOS TCM". | 06983.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07082 | 2003 | Dispõe sobre a autorização a partir do exercício de 2003 às inspetorias regionais de Altamira, Belém, Castanhal, Marabá e Santarém. | 07082.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07124 | 2003 | Dispõe sobre a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que encontram-se em débito com balanço geral. | 07124.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07134 | 2003 | Dispõe sobre promover alienação de bens móveis, inclusive veículos, inservíveis ao uso do tribunal. | 07134.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00715 | 1986 | Que a Presidência deste Conselho oficie ao Juiz Eleitoral competente, ao Prefeito de Belém e ao Superintendente da Polícia Federal do Estado do Pará solicitando as medidas necessárias não só para a retirada dos cartazes de propaganda eleitoral, como também sujeitando os infratores às penas dos artigos 328 e 329 do Código Eleitoral. | 00715.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07160 | 2003 | Aprovar o manual de procedimentos sobre administração dos bens móveis deste tribunal. | 07160.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07363 | 2004 | Autorizar o presidente do tribunal de contas dos municípios do estado do pará a designar auditor ou auditores substitutos; | 07363.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07386 | 2004 | Designar o servidor ARISTIDES PINHEIRO GOMES NETO, ocupante do cargo efetivo de técnico de controle externo. | 07386.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07400 | 2004 | Designar a servidora ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA, ocupante do cargo efetivo de advogada. | 07400.pdf | |