| Resolução Administrativa ou Técnico | 00322 | 1985 | Dispõe sobre o uso da toga em sessões solenes e especiais. | 00322.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00334 | 1985 | Dispõe sobre os cargos de técnico de controle externo. | 00334.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00372 | 1985 | Dispõe sobre as diárias em viagens para outros estados. | 00372.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00404 | 1985 | Dispõe sobre a prestação de contas da procuradoria junto ao conselho de contas dos municípios do estado do pará. | 00404.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00405 | 1985 | Dispõe sobre os cargos técnicos de controle externo. | 00405.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00413 | 1985 | Dispõe sobre a correção da preposição "a" nº01/83. | 00413.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00414 | 1985 | Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do conselho de contas dos municípios. | 00414.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00415 | 1985 | Dispõe sobre a função de editor do "informativo CCM" . | 00415.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00431 | 1985 | Dispõe sobre o parecer do assessor jurídico da presidência do conselho sobre subsídio de vereadores. | 00431.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00437 | 1985 | Dispõe sobre as férias no prazo de trinta (30) dias ao Exmo. Sr. Conselheiro Egydio Machado Salles. | 00437.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00442 | 1985 | Aprovar o parecer do assessor jurídico da presidência do conselho sobre a incompetência desta corte para apreciar a legalidade das concessões iniciais de aposentadorias. | 00442.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00462 | 1985 | Dispõe sobre a vantagem a conceder aos conselheiros do conselho de contas dos municípios do estado do pará vista no artigo 5º, desde que comprovem haver exercido cargo ou função. | 00462.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00480 | 1985 | Dispõe sobre suspender as atividades do plenário. | 00480.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00503 | 1985 | Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 18 de março de 1985 entre o conselho de contas dos municípios do estado do pará e a clínica dentária Aloizio Pinto do Nascimento. | 00503.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00505 | 1985 | Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 01 de maio de 1985 entre o conselho de contas dos municípios e a Sra. Rosalina Costa Rezende, para locação do imóvel à travessa Leão XXIII. | 00505.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00534 | 1985 | Deferir o cadastramento do contrato celebrado entre o Conselho de Contas dos Municípios e a firma Telus Refrigeração e Eletrônica Ltda, que tem como objetivo os serviços de limpeza geral e manutenção nos aparelhos de ar condicionado do conselho. | 00534.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00558 | 1985 | Deferir o cadastramento do convenio celebrado es 30,10.85 entre o Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a Associação Brasileira de Conselhos de Contas dos Municípios dos Estados da Federação (ABRACCON), que tem coso objetivo assegurar ao Conselho o seu Intercâmbio com os demais Conselhos, garantlndo-lhe o recebimento das publicações editadas pelas demais Cortes de Contas, que contenhas exclusivamente matérias de natureza técnicas, legais e constitucionais, de Interesses dos órgãos associados à Abraccon, mantendo-os sempre atualizados. | 00558.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00564 | 1985 | O Conselho de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, em sessão plenária realizada nesta data, tendo em vista resultado do concurso público de provas e títulos recentemente realizado, para provimento dos cargos de seu quadro da pessoal efetivo e na conformidade do relatório apresentado pelo Exmo. Sr, Conselheiro Presidente. | 00564.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00571 | 1985 | O Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em sessão plenária realizada no dia 19 de dezembro de 1985.
CONSIDERANDO o que é obedecido pelos Colegiados de modo geral.
CONSIDERANDO proposição apresentada pela Presidência, aprovada por votação unânime, conforme consta da ata da sessão. | 00571.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00572 | 1985 | CONSIDERANDO requerimento do Exmo. Sr. Conselheiro Haroldo Julião da Gama, instruíndo com o competente Atestado médico, considerando proposição apresentada pelo Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, aprovada por votação unânime conforme consta da ata da sessão. | 00572.pdf | |