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Resolução Administrativa ou Técnico117592016Aprova a estrutura e regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e da outras disposições.11759.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico13/20162016INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.13/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico28/20162016Dispõe sobre o expediente, a jornada de trabalho, o registro, a dispensa e a ausência de frequência, apurados mediante dispositivo informatizado de identificação, integrado ao ponto eletrônico, e sobre a fixação de banco de horas dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.28/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico11/20162016ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2015/TCM-PA, QUE INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ESTOQUE PROCESSUAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS OU TOMADAS DE CONTAS POR NATUREZA, FASE PROCESSUAL E EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1987 A 2014 QUE ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL SEM DECISÃO DEFINITIVA OU TERMINATIVA, COM O ESTABELECIMENTO DE METAS, REGRAS E PRAZOS PARA JULGAMENTO; ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 008/2016/TCM-PA.11/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico12/20162016DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EX MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, EX SENADOR DA REPÚBLICA, EX GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. 12/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico10/20162016Dispões sobre a alteração dos Artigos 35 e 36, da Resolução nº 11.759/2015/TCM-PA, publicada no Diário Eletrônico em 25 de fevereiro de 2015.10/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico14-A/20162016Institui o registro nos acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará dos índices a serem aplicáveis a juros e correção monetária sobre as multas recolhidas fora do prazo. 14-A/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico15/20162016Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o Exercício de 2017.15/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico16/20162016INSTITUI A SEMANA DA ÉTICA NO CALENDÁRIO ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.16/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico17/20162016REVISA E ATUALIZA, NO ÂMBITO DESTE TCM-PA, A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE MUNICÍPIOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PREVISTOS NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º, DO ART. 171, DO RITCM-PA E APROVA A DISTRIBUIÇÃO PLENÁRIA, POR SORTEIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 172, DO RITCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico18/20162016INSTITUI E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, JUNTO AOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.18/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico19/20162016DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO, COM VISTAS A SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico21/20162016DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 011/2015/TCM-PA, DE 22/10/2015, QUE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZA O CORREGEDOR A COMPOR ACORDO DE PARCELAMENTO COM OS ORDENADORES EM DÉBITO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FUMREAP/TCM-PA.21/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico22/20162016INSTITUI MANUAIS DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.22/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico23/20162016DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico24/20162016Anulado.24/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico25/20162016DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO TCM-PA E CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PEPD.25/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico26/20162016CRIA A RÁDIO WEB TCM-PA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico27/20162016Dispõe sobre o Cadastro Único de usuários para acesso eletrônico aos sistemas informatizados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.27/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico29/20162016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015/TCM-PA, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE OS “PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.29/2016.pdf