| Resolução Administrativa ou Técnico | 05538 | 1998 | Determina a instauração de Tomada de Contas para Municípios em débito - Exercício 1997 | 05538.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00148 | 1983 | Homologar, o concurso público de provas e de provas e títulos realizados, através do convênio celebrado com o centro de estudos superiores do estado do pará. | 00148.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04/2015 | 2015 | Dispõe sobre a organização, estrutura e atribuições da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. (1ª Publicação - 30/09/2015 e 2ª Publicação - 01/10/2015 - Organograma) | 04/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10 | 2021 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS APROVADOS PELO TRIBUNAL PLENO E PELA CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05453 | 1998 | Os Atos Sujeitos a Cadastro no Artigo 105 do Regimento Interno | 05453.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00154 | 1984 | Dispõe sobre anular a resolução de nº 148/84, na parte que homologou o resultado do concurso de provas e títulos. | 00154.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08/2015 | 2015 | Aprovar a proposta do Plano Plurianual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o período de 2016 a 2019, de acordo com o ANEXO desta Resolução, para inclusão ao Projeto de Lei do referido Plano Plurianual, submetido pelo Poder Executivo à aprovação da Assembleia Legislativa Estadual. | 08/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05560 | 1998 | Conceder a Medalha Irawaldyr Rocha | 05560.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00172 | 1984 | Dispõe sobre a criação da função de conselheiro supervisor. | 00172.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09/2015 | 2015 | Aprovar a proposta orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o exercício de 2016, de acordo com o ANEXO desta Resolução, para inclusão no Projeto de Lei Orçamentária do exercício já referido, a ser submetido pelo Poder Executivo à aprovação da Assembleia Legislativa deste Estado. | 09/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11 | 2021 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, NA MODALIDADE “LEVANTAMENTO”, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 11.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05717 | 1998 | Atos referente a contratação de serviços e convênios com prazo encerrado, juntar a prestação de contas. | 05717.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00185 | 1984 | Dispõe sobre o curso de estagiário profissional destinado a estudantes universitários. | 00185.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10/2015 | 2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação das Prestações de Contas referentes aos 1° e 2° quadrimestres de 2015. | 10/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05736 | 1998 | Autoriza as Inspetorias a receberem Balancetes dos Municípios. | 05736.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00308 | 1984 | Dispõe sobre a prestação de contas da prefeituras que foram distribuídos aos auditores, com a expressão financeira e orçamentaria de cada município. | 00308.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12/2015 | 2015 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos em Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos) no âmbito do Tribunal de Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 12/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00322 | 1985 | Dispõe sobre o uso da toga em sessões solenes e especiais. | 00322.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14/2015 | 2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação das Prestações de Contas referentes aos 1° e 2° quadrimestres de 2015. | 14/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2021 | Dispõe sobre o expediente, a jornada de trabalho, o registro, a dispensa e a ausência de frequência, apurados mediante dispositivo informatizado de identificação, bem como disciplina a fixação de Banco de Horas e a realização e monitoramento do Regime de Teletrabalho, dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 12.pdf | |