| Resolução Administrativa ou Técnico | 08970 | 2008 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RETIFICADORAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS EM MEIO MAGNÉTICO E DOCUMENTAL. | 08970.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11/2015 | 2015 | Dispõe sobre autorização ao Corregedor, excepcionalmente, para compor Acordo de Parcelamento com os Ordenadores em Débito com o Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – FUMREAP/TCM-PA. | 11/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07 | 2017 | Dispõe sobre delegação para presidir as instruções processuais, bem como, as propostas de votos dos processos de relatoria, como também do estoque Processual, na forma das Resoluções nº 015/2015 e 08/2016, do Conselheiro Presidente Daniel Lavareda ao Conselheiro Substituto Convocado Sérgio Franco Dantas. | 07.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02 | 2021 | REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA, NOS TERMOS DO ART. 66, DO RITCMPA (ATO 23). | 02.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08989 | 2008 | Dispõe sobre o recebimento, pelo Tribunal, de defesas, recursos e outros documentos. | 08989.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13/2015 | 2015 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nas ações de capacitação e formação realizadas pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. (FUMREAP) | 13/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09 | 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO DO BIÊNIO 2017/2018 DO TCM-PA COM SEUS PROJETOS E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09043 | 2008 | CONCEDER aumento linear aos servidores do TCM, no percentual O de 7% (sete por cento), incluindo os inativos, excetuando os Conselheiros e Auditores, retroagindo os efeitos do reajuste a Io de maio do ano em curso. | 09043.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10 | 2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CORREGEDOR, EXCEPCIONALMENTE, COMPOR ACORDO DE PARCELAMENTO COM OS ORDENADORES EM DÉBITO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FUMREAP / TCM - PA. | 10.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09065 | 2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade a partir do exercício de 2008, de remessa ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em meio óptico/magnético dos Balancetes Quadrimestrais, as Folhas de Pagamento Mensais respectivas c o Balanço Geral do exercício. | 09065.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2017 | Solicitação relativa ao Ofício nº 024/2017 – GP/DGP-AL. TCM-PA / ALEPA. Pela prorrogação da cessão, sem ônus para este Tribunal, referente ao servidor Natanael Gomes de Souza. | 12.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09066 | 2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, a partir do exercício de 2008, da remessa ao Tribunal de Contas dos Municípios em meio magnético/óptico das informações relativas a análise desenvolvida pela 8ª Controladoria do TCM-PA. | 09066.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13 | 2017 | Solicitação relativa ao Ofício nº 071/2017 – GP/DGP-AL. TCM-PA / ALEPA. Pela prorrogação da cessão, sem ônus para este Tribunal, referente ao servidor Alcimar Lobato da Silva. | 13.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2018 | REGULAMENTA O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, JUNTO AOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 – IEGM 2018. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03116 | 1993 | I - Conceder a Medalha "Ruy Barbosa", comemorativa aos dez (10) anos de instalação do tribunal de, contas dos municípios do Estado do Para aos Conselheiros, Auditores, Secretario, Subsecretário E A TODOS OS SERVIDORES DESTA CORTE, INCLUSIVE AOS INATIVOS;
II - A MEDALHA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR SERÁ CONCEDI DA aos Procuradores do Ministério; Publico junto ao Tribunal, inclusive aos inativos;
III - Conceder a referida medalha, em cunhagem especial, aos Excelentíssimos Senhores Jader Fontenelle Barbalho, Governador do Estado do Para, e Alacid da Silva Nunes, criador desta Corte de Contas;
IV - a medalha será concedida, também. as seguintes personalidades:
V - Fica o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente autorizado a conceder a medalha a outras personalidades que julgar merecedoras;
vi - a entrega da medalha ocorrera em sessão especial do Egrégio Plenário desta Corte, cuja data ficará a critério da Presidência. | 03116.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07 | 2018 | Dispõe sobre alteração do artigo nº 16 da Resolução Administrativa nº 18/2017/TCM-PA. | 07.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03851 | 1994 | 1- Determinar a realização de Inspeção EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. A FIM DE APURAR AS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTES do Processo n! 937786-00;
II - Autorizar a Presidência do Tribunal a constituir COMISSÃO DE INSPEÇÃO E FIXAR-LHE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS. | 03851.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08 | 2018 | INSTITUI COMO PATRONO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ O “GOVERNADOR ALACID DA SILVA NUNES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03 | 2021 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR E DO CONSELHO CONSULTIVO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO IRAWALDYR ROCHA”, PARA O BIÊNIO 2021-2022. | 03.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03116 | 1993 | 1- Conceder a Medalha "Ruy Barbosa", comemorativa aos dez (10) anos de instalação do tribunal de, contas dos municípios do Estado do Para aos Conselheiros, Auditores, Secretario, Subsecretário E A TODOS OS SERVIDORES DESTA CORTE, INCLUSIVE AOS INATIVOS;
II - A MEDALHA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR SERÁ CONCEDIDA aos Procuradores do Ministério; Publico junto ao Tribunal, inclusive aos inativos; | 03116.pdf | |