| Portaria | 914 | 2018 | DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO, NO QUE SE REFERE A VAGAS, SELEÇÃO, INVESTIDURA, DIREITOS E DEVERES, VEDAÇÕES, BOLSA E DISPENSA NO ÂMBITO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 914.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01 | 2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DISPOSTOS NO ART, 6º DA RESOLUÇÃO Nº 11.535/2014. | 01.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05 | 2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03 | 2018 | REGULAMENTA O APLICATIVO “TCM-PA NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02 | 2018 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE MILITAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N.º 7.795/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04 | 2018 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E RESPECTIVAS RETIFICADORAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2018 | REGULAMENTA O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, JUNTO AOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 – IEGM 2018. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07 | 2018 | Dispõe sobre alteração do artigo nº 16 da Resolução Administrativa nº 18/2017/TCM-PA. | 07.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08 | 2018 | INSTITUI COMO PATRONO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ O “GOVERNADOR ALACID DA SILVA NUNES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11 | 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual, vinculada ao exercício de 2018 e da prestação de contas do 1º Quadrimestre/2018. | 11.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09 | 2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO – PCASP; ROTEIRO CONTÁBIL; TABELA DE EVENTOS, HISTÓRICO PADRÃO, FONTES DE RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO DE GOVERNO) E PROCEDIMENTOS DE REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 09.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10 | 2018 | Dispõe sobre votos de felicitações pela data natalícia do Conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves. | 10.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15 | 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e do 1º Quadrimestre do exercício de 2018. | 15.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2018 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nas ações de capacitação e formação realizadas pela Escola de Contas Públicas Conselheiro lrawaldyr Rocha. | 12.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14 | 2018 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para aquisição de software destinado à implantação de Biblioteca Digital Jurídico e Contábil, especificado na Resolução Administrativa nº 09/2017/TCM-PA. | 14.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13 | 2018 | Estabelece procedimento especial para análise simplificada e julgamento dos atos sujeitos a registro no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 13.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 16 | 2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Administrativa Nº 11.536, DE 01 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº
27/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ASSINATURA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 17 | 2018 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2019. | 17.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 18 | 2018 | Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Atos de Pessoal e envio de informações e documentos necessários à apreciação e ao registro, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de atos de admissão de pessoal e concessão de aposentadoria, pensão e revisão de benefício e dá outras providências. | 18.pdf | |
| Portaria | 806 | 2018 | Art. 1º Instituir o recadastramento obrigatório para Conselheiros, Conselheiros Substitutos, servidores ativos, inativos e pensionistas deste Tribunal, mediante a entrega de cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovantes de instrução e de endereço e Certidão de Nascimento ou Casamento e CPF dos dependentes. | 806.pdf | |