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Subtipos Número Exercício Teor PDF  
 
 
Resolução Administrativa ou Técnico08/20152015Aprovar a proposta do Plano Plurianual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o período de 2016 a 2019, de acordo com o ANEXO desta Resolução, para inclusão ao Projeto de Lei do referido Plano Plurianual, submetido pelo Poder Executivo à aprovação da Assembleia Legislativa Estadual.08/2015.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico055601998Conceder a Medalha Irawaldyr Rocha05560.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico001721984Dispõe sobre a criação da função de conselheiro supervisor.00172.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico09/20152015Aprovar a proposta orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o exercício de 2016, de acordo com o ANEXO desta Resolução, para inclusão no Projeto de Lei Orçamentária do exercício já referido, a ser submetido pelo Poder Executivo à aprovação da Assembleia Legislativa deste Estado.09/2015.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico112021DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, NA MODALIDADE “LEVANTAMENTO”, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.11.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico057171998Atos referente a contratação de serviços e convênios com prazo encerrado, juntar a prestação de contas.05717.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico001851984Dispõe sobre o curso de estagiário profissional destinado a estudantes universitários.00185.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico10/20152015Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação das Prestações de Contas referentes aos 1° e 2° quadrimestres de 2015.10/2015.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico057361998Autoriza as Inspetorias a receberem Balancetes dos Municípios.05736.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003081984Dispõe sobre a prestação de contas da prefeituras que foram distribuídos aos auditores, com a expressão financeira e orçamentaria de cada município.00308.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico12/20152015Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos em Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos) no âmbito do Tribunal de Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.12/2015.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003221985Dispõe sobre o uso da toga em sessões solenes e especiais.00322.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico14/20152015Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação das Prestações de Contas referentes aos 1° e 2° quadrimestres de 2015.14/2015.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico122021Dispõe sobre o expediente, a jornada de trabalho, o registro, a dispensa e a ausência de frequência, apurados mediante dispositivo informatizado de identificação, bem como disciplina a fixação de Banco de Horas e a realização e monitoramento do Regime de Teletrabalho, dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.12.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico058291999Criação da 1ª à 10ª Região05829.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003341985Dispõe sobre os cargos de técnico de controle externo.00334.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico15/20152015Institui a Comissão Gestora de estoque processual das prestações de contas ou tomadas de contas por natureza, fase processual e exercício financeiro, referentes aos exercícios até 2014, que estejam em tramitação nesse Tribunal, sem deliberação Plenária inicial, com o estabelecimento de metas, regras e prazos para julgamento.15/2015.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico132021Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências.13.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico057901999Criação da DIACC e DIAPE05790.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003721985Dispõe sobre as diárias em viagens para outros estados.00372.pdf