| Portaria | 385 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 385.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13 | 2018 | Estabelece procedimento especial para análise simplificada e julgamento dos atos sujeitos a registro no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 13.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01323 | 1988 | Estabelecer o recesso do Egrégio Plenário desta corte no período de 21 de dezembro de 1988 à 04 de janeiro de 1989. | 01323.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03570 | 1994 | Estabelecer os percentuais referentes à gratificação de interiorização para cada região. | 03570.pdf | |
| Portaria | 0085/2016 | 2016 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2016, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0085/2016.pdf | |
| Portaria | 0152/2017 | 2017 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2017, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0152/2017.pdf | |
| Portaria | 0007/2018 | 2018 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2018, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0007/2018.pdf | |
| Portaria | 0132/2019 | 2019 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2019, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0132/2019.pdf | |
| Portaria | 08 | 2020 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2020, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes no quadro abaixo: | 08.pdf | |
| Portaria | 090 | 2021 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2021, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes no quadro abaixo: | 090.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02891 | 1992 | Fica a presidência autorizada a não recolher a contribuição do IPASEP e o desconto do imposto de renda; | 02891.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00049 | 1983 | Fica aberto o crédito suplementar no valor de CR$ 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiro) para atender despesas classificatórias no elemento 4.1.2.0 - Equipamentos e Materiais Permanente. | 00049.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02644 | 1991 | Fica o presidente do tribunal de contas dos municípios do estado do pará autorizado a celebrar contrato de comodato com o banco Bamerindus do brasil sociedade anônima; | 02644.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00877 | 1987 | Ficam criadas as coordenadorias para supervisionar a Edição da Revista e do Boletim informativo, assistência social e promoção de cursos, organização e métodos e processamento de dados e súmula de Jurisprudência; | 00877.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09 | 2021 | HOMOLOGA O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, PEDAGÓGICAS, DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR, NO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2021, EM ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), INSTITUÍDO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2021/TCMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 23 | 2021 | Homologa o Relatório de Avaliação e Análise dos Municípios do Estado do Pará que possuem instituídos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), no que concerne à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), quanto à implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC); Alíquotas de Contribuição e Rol de Benefícios, nos termos da Instrução Normativa nº 16/2021/TCMPA e dá outras providências. | 23.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07 | 2021 | Homologa o Relatório de Diagnóstico de Transição de Governo/Gestão (2020-2021), destinado ao levantamento de débitos remuneratórios com o funcionalismo municipal, vinculados ao exercício financeiro de 2021, instituído nos termos da Instrução Normativa nº 07/2021/TCMPA e dá outras providências. | 07.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00647 | 1986 | Homologar, com base no § 1º do art. 21, da Lei nº 749/53 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), o concurso público de provas e de provas e títulos realizado em 06.04.86 (Prova eliminatória), 13.04.86 (prova classificatoria) e 28.04.86 a 05.05.86 (Análise de Curriculum), no qual foram habilitados, pela ordem de classificação em cada cargo. | 00647.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 00148 | 1983 | Homologar, o concurso público de provas e de provas e títulos realizados, através do convênio celebrado com o centro de estudos superiores do estado do pará. | 00148.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07473 | 2004 | I - Adotar integralmente, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, os termos da Resolução nº 0020, de 17 de dezembro de 2003, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
II - Autorizar a Presidência deste Tribunal a adotar as providencias necessárias complementares, ao cumprimento desta Resolução. | 07473.pdf | |