| Resolução Administrativa ou Técnico | 06634 | 2002 | Designar a Sra. Conselheira Rosa de Fátima Barge Hage, como coordenadora da coordenadoria de súmula de jurisprudência; | 06634.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06681 | 2002 | Dispõe sobre o ato de aposentadoria do Conselheiro Laércio Dias Franco. | 06681.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06692 | 2002 | Determinar a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral. | 06692.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06817 | 2002 | Denominar JARBAS PASSARINHO a área onde está sendo construído o auditório novo deste tribunal. | 06817.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06289 | 2001 | Dispõe sobre a admissibilidade da aplicação dos cálculos de correção monetária decorrente da conversão da URV, concedidas por decisão administrativa. | 06289.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06345 | 2001 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou balanço geral - Exercício financeiro de 2000. | 06345.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06425 | 2001 | Transforma o atual cargo de secretário, símbolo TCM.ATNS.404, em cargo de provimento em comissão, símbolo TCM.CPC.NS.100.6; | 06425.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06089 | 2000 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral - Exercício de 1999. | 06089.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06191 | 2000 | Designar o conselheiro Aloísio Chaves para coordenador de organização e métodos e processamento de dados. | 06191.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06226 | 2000 | Conceder a medalha ao Conselheiro Irawaldyr Rocha. | 06226.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06014 | 1999 | Dispõe sobre a determinação sobre os auditores que encerrem a instrução dos processos de prestação de contas de prefeitura, câmaras e demais órgãos municipais referentes aos exercícios financeiros de 1997 e 1998; | 06014.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05829 | 1999 | Criação da 1ª à 10ª Região | 05829.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05790 | 1999 | Criação da DIACC e DIAPE | 05790.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05847 | 1999 | Balancetes até 30 dias após o vencimento | 05847.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05492 | 1998 | Dispõe sobre a elaboração dos atos de fixação de diárias. | 05492.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05504 | 1998 | Dispõe sobre a medalha a ser conferida em comemoração ao transcurso do 15º aniversário de instalação do tribunal de contas do município do pará ao CONSELHEIRO IRAWALDYR ROCHA; | 05504.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05551 | 1998 | Dispõe sobre promover alienação de bens móveis, inclusive veículos, inservíveis ao uso deste tribunal. | 05551.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05453 | 1998 | I - Os atos sujeitos a cadastro relacionados no artigo 105 do Regimento Interno que estejam com prazo de execução já vencido e ainda tramitando no Tribunal, após a audiência do Ministério Público deverão ser juntados a respectiva prestação de contas, para análise conjunta, por despacho da Presidência, independentemente de manifestação do Plenário, cabendo ao auditor destacar as irregularidades e ilegalidades acaso encontradas, ao elaborar seu relatório conclusivo;
II - Os processos tratando de atos referidos no item anterior que estejam com Conselheiro para relato, deverão ser encaminhados ao gabinete da Presidência, para remessa aos respectivos auditores. | 05453.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05504 | 1998 | Instituir a Medalha Conselheiro Irawaldyr Rocha | 05504.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05538 | 1998 | Determina a instauração de Tomada de Contas para Municípios em débito - Exercício 1997 | 05538.pdf | |