| Portaria | 255 | 2021 | IMPLEMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 255.pdf | |
| Portaria | 215 | 2020 | IMPLEMENTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2020/TCMPA. | 215.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01298 | 1988 | Indicar uma comissão composta dos conselheiros Irawaldyr Rocha e Vicente Queiroz para elaborar anteprojeto a ser apresentado para efeito de aprovação e posterior encaminhamento à egrégia assembléia constituinte do estado. | 01298.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 38 | 2017 | Inspeção Extraordinária do Instituto de Previdência de Muaná. Exercícios de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 (1º Quadrimestre). | 38.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 39 | 2017 | Inspeção Extraordinária do Instituto de Previdência de Oeiras do Pará. Exercícios de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 (1º Quadrimestre). | 39.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 37 | 2017 | Inspeção Extraordinária do Instituto de Previdência de Portel. Exercícios de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 (1º Quadrimestre). | 37.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 36 | 2017 | Inspeção Extraordinária e Instauração de Tomada de Contas Especial no Instituto de Previdência de Tucuruí. Exercícios de 2015/2016. | 36.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 33 | 2017 | Inspeção Extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Redenção. Exercícios de 2015 e 2016. | 33.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 41 | 2017 | Inspeção Ordinária no Município de Curionópolis. Exercícios de 2017. | 41.pdf | |
| Acórdão | 7909 | 1998 | Inspeções Ordinárias realizadas, serão analisadas com a respectiva Prestação de Contas. | 7909.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04 | 2019 | Instalação do Conselho Superior da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. | 04.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14 | 2017 | Instalação do Conselho Superior da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. Fundamentado no Art. 80 do Regimento Interno do TCM-PA. | 14.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06089 | 2000 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral - Exercício de 1999. | 06089.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06345 | 2001 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou balanço geral - Exercício financeiro de 2000. | 06345.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15/2015 | 2015 | Institui a Comissão Gestora de estoque processual das prestações de contas ou tomadas de contas por natureza, fase processual e exercício financeiro, referentes aos exercícios até 2014, que estejam em tramitação nesse Tribunal, sem deliberação Plenária inicial, com o
estabelecimento de metas, regras e prazos para julgamento. | 15/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 16/2016 | 2016 | INSTITUI A SEMANA DA ÉTICA NO CALENDÁRIO ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 16/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08 | 2018 | INSTITUI COMO PATRONO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ O “GOVERNADOR ALACID DA SILVA NUNES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 18/2016 | 2016 | INSTITUI E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, JUNTO AOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 18/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 18 | 2021 | INSTITUI E REGULAMENTA O “BOLETIM DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ”, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 22/2016 | 2016 | INSTITUI MANUAIS DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 22/2016.pdf | |