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Subtipos Número Exercício Teor PDF  
 
 
Resolução Administrativa ou Técnico001851984Dispõe sobre o curso de estagiário profissional destinado a estudantes universitários.00185.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003081984Dispõe sobre a prestação de contas da prefeituras que foram distribuídos aos auditores, com a expressão financeira e orçamentaria de cada município.00308.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003221985Dispõe sobre o uso da toga em sessões solenes e especiais.00322.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003341985Dispõe sobre os cargos de técnico de controle externo.00334.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico003721985Dispõe sobre as diárias em viagens para outros estados.00372.pdf
Ofício004/1996/Pres1996Pedido que seja usado o bom senso com telefone, material de Expediente.004/1996/Pres.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004041985Dispõe sobre a prestação de contas da procuradoria junto ao conselho de contas dos municípios do estado do pará.00404.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004051985Dispõe sobre os cargos técnicos de controle externo.00405.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004131985Dispõe sobre a correção da preposição "a" nº01/83.00413.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004141985Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do conselho de contas dos municípios. 00414.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004151985Dispõe sobre a função de editor do "informativo CCM" .00415.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004311985Dispõe sobre o parecer do assessor jurídico da presidência do conselho sobre subsídio de vereadores.00431.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004371985Dispõe sobre as férias no prazo de trinta (30) dias ao Exmo. Sr. Conselheiro Egydio Machado Salles.00437.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004421985Aprovar o parecer do assessor jurídico da presidência do conselho sobre a incompetência desta corte para apreciar a legalidade das concessões iniciais de aposentadorias.00442.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004621985Dispõe sobre a vantagem a conceder aos conselheiros do conselho de contas dos municípios do estado do pará vista no artigo 5º, desde que comprovem haver exercido cargo ou função.00462.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico004801985Dispõe sobre suspender as atividades do plenário.00480.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005031985Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 18 de março de 1985 entre o conselho de contas dos municípios do estado do pará e a clínica dentária Aloizio Pinto do Nascimento.00503.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005051985Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 01 de maio de 1985 entre o conselho de contas dos municípios e a Sra. Rosalina Costa Rezende, para locação do imóvel à travessa Leão XXIII.00505.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005341985Deferir o cadastramento do contrato celebrado entre o Conselho de Contas dos Municípios e a firma Telus Refrigeração e Eletrônica Ltda, que tem como objetivo os serviços de limpeza geral e manutenção nos aparelhos de ar condicionado do conselho.00534.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005581985Deferir o cadastramento do convenio celebrado es 30,10.85 entre o Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a Associação Brasileira de Conselhos de Contas dos Municípios dos Estados da Federação (ABRACCON), que tem coso objetivo assegurar ao Conselho o seu Intercâmbio com os demais Conselhos, garantlndo-lhe o recebimento das publicações editadas pelas demais Cortes de Contas, que contenhas exclusivamente matérias de natureza técnicas, legais e constitucionais, de Interesses dos órgãos associados à Abraccon, mantendo-os sempre atualizados.00558.pdf