Exibindo 101-120 de 601 resultados.
Subtipos Número Exercício Teor PDF  
 
 
Termo de Cooperação01/20202021PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020/TCMPA, CELEBRADO PELO TCM/PA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA COLETA SELETIVA DE BELÉM-ACCSB01/2020.pdf
Termo de Cooperação01/20212021CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS A SEGUIR.01/2021.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010111987Considerando o disposto na resolução nº 576/86 que aprovou o quadro organizacional do Conselho de contas dos municipios, juntamente com o seu organograma.01011.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010121987Constituírem comissão encarregada de proceder ao levantamento das deficiências físicas do atual prédio desta corte de contas, bem como a natureza jurídica do imóvel, nos termos da referida proposição. 01012.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010181987Analisar as implicações, para as atividades do Conselho, da decisão do supremo tribunal federal que julgou procedente a representação 1.359-6 e declarou a inconstitucionalidade do art. 46 e seu parágrafo único da lei nº 5.033;01018.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010191987Restruturar o quadro de pessoal, tornando-o mais flexível e capaz de atender as necessidades do órgão de contas;01019.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010461988Considerando que na qualidade de magistrados os conselheiros das citadas cortes de contas estão subordinadas, no que couber ao código judiciário do estado;01046.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010471988O plenário do conselho de contas dos municípios reunir-se-á na primeira quarta-feira do mês, em sessões de caráter administrativo.01047.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010591988Tomar todas as providências necessárias visando a instalação, até o dia 31 de março do corrente ano, de todas as inspetorias deste Conselho.01059.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010691988Dispõe sobre o encerramento das instruções de todos os processos relativos aos exercícios financeiros de 1983, 1984, 1985 e 1986.01069.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010701988Comprovação feita pelos prefeitos de que deram entrada no protocolo deste Conselho dos balancetes referentes ao 4º trimestre de 1987.01070.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico010891988Os vencimentos dos conselheiros do conselho de contas dos municípios do estado do pará passam a ser acrescidos da retribuição concedida aos desembargadores do tribunal de justiça do estado através da resolução nº 01, de 1º de março de 1988;01089.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico011021988Áreas de jurisdição das inspetorias regionais;01102.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico011261988Aumento de vencimento dos funcionalismo concedido pelo governo do estado.01126.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico011621988Conceder ao Exmo. Sr. Conselheiro Laércio Franco para tratamento de saúde, pelo período de trinta (30) dias, a contar de 24.05.88.01162.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico011741988Revogar a resolução nº 1089, de 08 de março de 1988, face aos disposto na lei nº 5464, de 08 de junho de 1988, publicada no Diário oficial do estado do dia do mesmo mês. 01174.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico011761988Autorizar revisão da decisão prologada nos processos nºs 01045/87 e 00545/85, que tratam das prestações de contas das prefeituras municipais de Portel e Castanhal;01176.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico011941988Suspender, a partir desta data e até julgamento definitivo das representações nºs 1.534-3 e 1.535-1, pelo supremo tribunal federal.01194.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico012481988Reajuste de valores dos vencimentos dos funcionários deste Conselho.01248.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico012981988Indicar uma comissão composta dos conselheiros Irawaldyr Rocha e Vicente Queiroz para elaborar anteprojeto a ser apresentado para efeito de aprovação e posterior encaminhamento à egrégia assembléia constituinte do estado.01298.pdf