| Resolução Administrativa ou Técnico | 09226 | 2008 | 1. Conceder aumento linear aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no percentual total de 9.21%, absorvendo o percentual já concedido pela Resoluçao n 9.043, incluindo os inativos, retroagindo os efeitos do reajuste a 1 de abril de 2008; 2. A diferença apurada no período de 1 de abril a 30 de setembro de 2008, será paga conforme as disponibilidades financeiras do Tribunal, no exercício. | 09226.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02951 | 1992 | Dispõe sobre o vencimento dos conselheiros, auditores, secretário e subsecretário do tribunal de contas do estado do pará. | 02951.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05 | 2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). | 05.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09328 | 2009 | Altera a estrutura organo-funcional em setores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará / TCM-PA e dá outras providências. | 09328.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02952 | 1992 | Dispõe sobre o adiantamento sobre as remunerações referentes ao mês de abril último a ser pago a partir de maio do corrente ano. | 02952.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09528 | 2009 | Aprovar a proposta orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o exercício de 2010, conforme o quadro anexo. | 09528.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02958 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos. | 02958.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09723 | 2010 | Regulamenta o Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - FUMREAP. | 09723.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02959 | 1992 | Dispõe sobre o abono correspondente a 25% sobre a remuneração do mês de março. | 02959.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 28/2016 | 2016 | Dispõe sobre o expediente, a jornada de trabalho, o registro, a dispensa e a ausência de frequência, apurados mediante dispositivo informatizado de identificação, integrado ao ponto eletrônico, e sobre a fixação de banco de horas dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 28/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09731 | 2010 | Art. 1º - O prazo de entrega do Balanço Geral do Exercício de 2009, será até o dia 30 de abril de 2010, contendo o preenchimento dos dados com a forma estabelecida na Resolução n 9065/2008 e na Instrução Normativa 01/2009, disponíveis no site do TCM-Pa, incluindo, ainda, os Processos Licitatórios digitalizados e folhas de pagamento. | 09731.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03016 | 1992 | Considerando o reajuste de vencimentos concedido aos servidores do poder executivo. por força da resolução nº 086/92. do Conselho de Política de Cargos e Salários. | 03016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11/2016 | 2016 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2015/TCM-PA, QUE INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ESTOQUE PROCESSUAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS OU TOMADAS DE CONTAS POR NATUREZA, FASE PROCESSUAL E EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1987 A 2014 QUE ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL SEM DECISÃO DEFINITIVA OU TERMINATIVA, COM O ESTABELECIMENTO DE METAS, REGRAS E PRAZOS PARA JULGAMENTO; ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 008/2016/TCM-PA. | 11/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO ESTOQUE PROCESSUAL SEGMENTADOS POR NATUREZA, FASE PROCESSUAL E EXERCÍCIO FINANCEIRO, ATÉ 2018 E OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTES A 2019, BEM COMO ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09740 | 2010 | Regulamenta a vantagem prevista no ART. 8, I da LEI nº 5.826/94. | 09740.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03017 | 1992 | Dispõe sobre formalizar o reajuste dos vencimentos dos ocupantes dos cargos do quadro geral pessoal do tribunal de contas dos municípios do estado do pará. | 03017.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EX MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, EX SENADOR DA REPÚBLICA, EX GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. | 12/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09906 | 2010 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 09906.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03025 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste dos concedidos aos servidores do poder executivo. | 03025.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10/2016 | 2016 | Dispões sobre a alteração dos Artigos 35 e 36, da Resolução nº 11.759/2015/TCM-PA, publicada no Diário Eletrônico em 25 de fevereiro de 2015. | 10/2016.pdf | |