| Resolução Administrativa ou Técnico | 21/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 011/2015/TCM-PA, DE 22/10/2015, QUE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZA O CORREGEDOR A COMPOR ACORDO DE PARCELAMENTO COM OS ORDENADORES EM DÉBITO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FUMREAP/TCM-PA. | 21/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11182 | 2013 | Institui na estrutura da Gestão Estratégica das instâncias de decisão, de acompanhamento e de coordenação dos objetivos estratégicos para o Plano Estratégico institucional e dá outras providencias. | 11182.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03093 | 1992 | Dispõe sobre o abono de natal. | 03093.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 22/2016 | 2016 | INSTITUI MANUAIS DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 22/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09920 | 2011 | Dispõe sobre a adoção de mecanismos na elaboração e execução orçamentária da Administração Municipal, para atendimento ao princípio da absoluta prioridade à criança e ao adolescente, de que trata o Art. 227, da Constituição Federal, no âmbito das políticas públicas municipais, e adota outras providências. | 09920.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03094 | 1992 | Dispõe sobre a gratificação da função de auditor-chefe. | 03094.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 23/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09400 | 2009 | Revogar a Resolução n 8.656 que designou a servidora MARIA DO SOCORRO PESSOA BA SILVA, matrícula n 68409000, ocupante efetiva do cargo de Técnico de Controle Externo - TCM.AC.501, para o exercício do cargo de Auditor, fazendo o retomo da mesma ao seu cargo de origem, a contar de 1º de abril de 2009. | 09400.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03095 | 1992 | Dispõe sobre o requerimento do Sr. secretário. | 03095.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 24/2016 | 2016 | Anulado. | 24/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09401 | 2009 | Revogar a Resolução n 8.657 que designou o servidor OCYR ANDRADE MELLO, matricula n 500000362, ocupante efetivo do cargo de Inspetor Regional-TCM.AC.502, para o exercício do cargo de Auditor, fazendo o retorno do mesmo ao seu cargo de origem, a contar de 1 de abril de 2009. | 09401.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03108 | 1993 | Dispõe sobre o reajuste dos valores dos funcionários efetivos, comissionados e inativos. | 03108.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 25/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO TCM-PA E CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PEPD. | 25/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09402 | 2009 | Revogar a Resolução nº 7.400 que designou a servidora ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA, matricula n 500000283, ocupante efetiva do cargo de Advogado - TCM.ATNS.403, para o exercício do cargo de Auditor, fazendo o retorno da mesma ao seu cargo de origem, a partir de 1º de maio de 2009. | 09402.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03110 | 1993 | Dispõe sobre as gratificações de representação aos servidores. | 03110.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 26/2016 | 2016 | CRIA A RÁDIO WEB TCM-PA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09607 | 2009 | Art. Iº - Adotar, no âmbito deste Tribunal de Contas dos Municípios, a Resolução n 026/2009/TJE-PA, de 14/10/2009, que dispõe sobre a revisão da magistratura do Estado do Pará, publicada no Diário da Justiça nº 4440, de 15/10/2009:
Art. 2º - As diferenças referentes aos meses de setembro e outubro de 2009 serão efetivadas conforme a disponibilidade financeira do órgão. | 09607.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03113 | 1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos concedido aos servidores do poder executivo. | 03113.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 27/2016 | 2016 | Dispõe sobre o Cadastro Único de usuários para acesso eletrônico aos sistemas informatizados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências. | 27/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10040 | 2011 | I- Designar a servidora MARIA DO SOCORRO PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Externo - TCM.ACE.E/14, para o exercício do cargo de Auditor, a contar de 04 de abril de 2011, respondendo pelo expediente da 5" Controladoria deste Tribunal;
II- Fica a Presidência autorizada a tomar as providencias necessárias objetivando o cumprimento da presente designação, inclusive quanto a redistribuição dos processos entre os Auditores. | 10040.pdf | |