ATA FINAL

Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
 
Pregão Eletrônico 9/2020-170201
 
Às 08:30 do dia 17/02/2020, reuniu-se o Pregoeiro(a) Oficial deste órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados por Ato Legal, para em atendimento às disposições contidas em Decreto realizar os procedimentos relativos ao presente Pregão, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME PROPOSTA FNS CADASTRADA SOB N° 12846.471000/1190-04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.
Inicialmente, o pregoeiro(a) abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
Ao final do prazo previsto no edital, foram encerradas as ofertas de lances e dado prosseguimento aos demais tramites do processo, até sua fase de homologação.
Datas Relevantes
Publicado Inicio de Propostas Limite de Impugnação Final de Propostas Inicio da Sessão
04/02/2020 19:40 05/02/2020 08:30 12/02/2020 08:30 17/02/2020 08:00 17/02/2020 08:30
Dúvidas
Data Dúvida Assunto Data Resposta
11/02/2020 - 10:40 Pedido de Esclarecimento 12/02/2020 - 11:58
Dúvida: Caro Sr. Pregoeiro; A PSA – Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., com a intenção de participar do pregão eletrônico 9.2020, vem pela presente fazer os seguintes questionamentos: Questionamento 01 A licitante solicita a possibilidade de alterar, o prazo de entrega para o item 01: de 10 (dez) dias, para o prazo de entrega de até 60 (sessenta) dias. Esta solicitação deve-se ao fato da montadora estar no estado do Rio de Janeiro, e o destino ser PA onde a logística nos solicita um prazo para transporte de 15 dias, temos ainda o prazo para transformação em ambulância conforme solicitado no termo de referência, totalizando em média de 30 a 35 dias. Questionamento 02 O Termo de Referência do edital traz o seguinte texto, “Veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0 km” grifo nosso Uma vez estar expresso no texto do edital que este órgão deseja adquirir um veículo 0Km entendemos que este veículo deverá ser fornecido pela própria montadora ou por concessionária, conforme lei federal nº 6.729/79 posto que referida lei disciplina a relação comercial de concessão entre fabricantes ou concessionários autorizados, de veículos automotores de via terrestre, de onde se extrai que veículo ZERO KM (novo) somente pode ser comercializado por estes, exclusivamente, nos termos do art. 1º e 2º , como já determinado através da pioneira portaria n. 725/2017-GP/DO, do DETRAN-GO, a qual estabelece que: “art. 1º “Fica estabelecido que o registro de veículo automotor novo (registro inicial) neste DETRAN/GO deverá ser efetivado, exclusivamente, com a apresentação da Nota Fiscal emitida pelo Fabricante ou pelo Concessionário revendedor autorizado” (grifo nosso) `PAR` 1º O registro de veículo, de que trata o caput deste artigo, deverá ser realizado em nome do(a) consumidor indicado na citada Nota Fiscal.” Está correto nosso entendimento ?
Resposta: Bom dia, em resposta ao questionamento 01, informamos que o será emitida uma errata alterando para 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para entrega da ambulância. com relação ao questionamento 02 informamos que a nota fiscal deverá ser emitida em nome da empresa vencedora habilitada no certame, uma vez que, um dos itens para a liquidação da nota fiscal é a verificação do credor. onde o mesmo deve ser aquele o qual a administração pública firmou contrato.
Itens Licitados
Código Produto V. Referência Qtde Unidade Situação
0001 Ambulância Tipo A Simples Remoção 90.000,00 2 UN Homologado
Documentos Anexados ao Processo
Data Documento
04/02/2020 EditalEAnexos
13/02/2020 Errata
13/02/2020 EditalRetificadoEAnexos
20/03/2020 RespostaDeRecursoEDecisaoDaComissao
20/03/2020 Oficio0052020
Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro
Data Assunto Frase
11/02/2020 - 10:40 Pedido de esclarecimento enviado para o processo 9/2020-170201 Você recebeu um novo pedido de esclarecimento no processo 9/2020-170201.

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17/02/2020 - 08:53 Negociação aberta para o processo 9/2020-170201 Você recebeu um novo pedido de negociação no item 1 do processo 9/2020-170201.

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17/02/2020 - 08:57 Mensagem para negociação no processo 9/2020-170201 Foi enviada uma nova mensagem para negociação no processo 9/2020-170201.

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17/02/2020 - 11:03 Agendamento da data limite da fase de negociação A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 17/02/2020 às 11:05.

17/02/2020 - 11:04 Agendamento da data limite da fase de negociação A data limite para negociação foi re-definida pelo pregoeiro para 17/02/2020 às 11:05.

17/02/2020 - 11:04 Agendamento da data limite da fase de negociação A data limite para negociação foi re-definida pelo pregoeiro para 17/02/2020 às 11:05.

17/02/2020 - 11:06 Documentos solicitados para o processo 9/2020-170201 Foram solicitados documentos no item 0001 do processo 9/2020-170201.

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17/02/2020 - 12:15 Documentos solicitados para o processo 9/2020-170201 Foram solicitados documentos no item 0001 do processo 9/2020-170201.

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17/02/2020 - 12:29 Documentos solicitados para o processo 9/2020-170201 Foram solicitados documentos no item 0001 do processo 9/2020-170201.

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17/02/2020 - 12:35 Documentos solicitados para o processo 9/2020-170201 Foram solicitados documentos no item 0001 do processo 9/2020-170201.

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Vencedores
Código Produto Fornecedor Modelo Marca/Fabricante Melhor Lance Valor Total
0001 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO Alfa Comércio de Veículos LTDA STRADA WORKING FIAT 76.449,00 152.898,00
Propostas Enviadas
0001 - AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO
Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Valor Unitário Valor Total LC 123/2006
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72 06/02/2020 - 13:51:31 FIAT STRADA 2020 88.000,00 176.000,00 Sim
FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.380.013/0001-03 14/02/2020 - 09:39:44 PARTNER 90.000,00 180.000,00 Sim
GOMES VEÍCULOS ESPECIAIS 15.723.680/0001-49 14/02/2020 - 10:54:50 PARTNER 90.000,00 180.000,00 Não
Alfa Comércio de Veículos LTDA 09.037.897/0001-00 14/02/2020 - 16:21:19 STRADA WORKING 86.000,00 172.000,00 Sim
POSITIVA COMERCIO E SERVIÇOS LICITATORIOS EIRELI-ME 09.396.156/0001-08 14/02/2020 - 16:37:51 MONTANA 90.000,00 180.000,00 Sim
MONACO VEICULOS LTDA 18.548.319/0001-11 14/02/2020 - 17:49:02 FIORINO 1.4 EVO FLEX 2P 2020 95.000,00 190.000,00 Não
CONCEPT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. 30.557.436/0001-47 16/02/2020 - 21:11:45 PARTNER 90.000,00 180.000,00 Sim
INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA EIRELI 22.553.526/0001-31 16/02/2020 - 22:01:26 pegeot / partner 95.000,00 190.000,00 Sim
R M COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 32.679.115/0001-40 16/02/2020 - 22:41:34 PARTNER 90.000,00 180.000,00 Sim
Lances Enviados
0001 - AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO
Data Valor CNPJ Situação
06/02/2020 - 13:51:31 88.000,00 (proposta) 27.967.465/0001-72 Válido
14/02/2020 - 09:39:44 90.000,00 (proposta) 21.380.013/0001-03 Válido
14/02/2020 - 10:54:50 90.000,00 (proposta) 15.723.680/0001-49 Válido
14/02/2020 - 16:21:19 86.000,00 (proposta) 09.037.897/0001-00 Válido
14/02/2020 - 16:37:51 90.000,00 (proposta) 09.396.156/0001-08 Válido
14/02/2020 - 17:49:02 95.000,00 (proposta) 18.548.319/0001-11 Válido
16/02/2020 - 21:11:45 90.000,00 (proposta) 30.557.436/0001-47 Válido
16/02/2020 - 22:01:26 95.000,00 (proposta) 22.553.526/0001-31 Válido
16/02/2020 - 22:41:34 90.000,00 (proposta) 32.679.115/0001-40 Válido
17/02/2020 - 08:35:36 85.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:36:19 84.999,00 15.723.680/0001-49 Válido
17/02/2020 - 08:36:48 84.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:38:13 83.999,00 15.723.680/0001-49 Válido
17/02/2020 - 08:38:31 82.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:38:46 81.999,00 15.723.680/0001-49 Válido
17/02/2020 - 08:39:30 81.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:39:50 80.999,00 15.723.680/0001-49 Válido
17/02/2020 - 08:39:52 80.700,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:40:07 80.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:40:11 80.500,00 32.679.115/0001-40 Válido
17/02/2020 - 08:40:16 80.690,00 15.723.680/0001-49 Válido
17/02/2020 - 08:40:35 79.800,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:40:40 79.999,00 15.723.680/0001-49 Válido
17/02/2020 - 08:40:55 84.990,00 21.380.013/0001-03 Válido
17/02/2020 - 08:41:14 79.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:41:40 79.900,00 32.679.115/0001-40 Válido
17/02/2020 - 08:42:21 78.900,00 30.557.436/0001-47 Válido
17/02/2020 - 08:42:42 78.500,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:42:57 78.450,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:43:19 78.400,00 30.557.436/0001-47 Válido
17/02/2020 - 08:43:35 78.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:43:36 78.350,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:43:53 77.900,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:44:03 77.500,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:44:06 77.890,00 09.396.156/0001-08 Válido
17/02/2020 - 08:44:21 77.450,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:44:52 77.430,00 09.396.156/0001-08 Válido
17/02/2020 - 08:44:52 77.200,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:45:11 77.150,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:45:27 77.100,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:45:50 77.050,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:46:11 77.000,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:46:38 76.950,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:47:16 76.800,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:47:57 76.750,00 09.037.897/0001-00 Válido
17/02/2020 - 08:49:43 76.500,00 27.967.465/0001-72 Válido
17/02/2020 - 08:51:07 76.449,00 09.037.897/0001-00 Válido
Arquivos Enviados pelos Fornecedores
Item Data/Hora Enviado Por Arquivo
0001 17/02/2020 - 09:30:15 09.037.897/0001-00 PropostaRealinhadaIpixuna
0001 17/02/2020 - 09:30:15 09.037.897/0001-00 HabilitaaAo
0001 17/02/2020 - 11:08:42 09.037.897/0001-00 PropostaDoc
0001 17/02/2020 - 12:32:12 09.037.897/0001-00 InfraaoesTrabalhista
0001 17/02/2020 - 12:35:34 09.037.897/0001-00 RelaaoesTrabalhista
Documentos dos Fornecedores
Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de Expedição Data de Expedição Data de Validade Arquivo
Alfa Comércio de Veículos LTDA 14/02/2020 - 16:41:50 Alberto Vieira Lima - PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARA 14/02/2020 - DECLARAÇÕES DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões
Prazos
Intenção de Recurso Recurso Contrarrazão
20/03/2020 - 13:30 20/03/2020 - 13:30 20/03/2020 - 13:30
0001 - AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃOIntenções de Recurso
CPNJ Data de Envio Intenção Julgamento
30.557.436/0001-47 17/02/2020 - 11:15:03 Bom dia SR PREGOEIRO Somos da empresa CONCEPT COMERCIAL. Ficamos em quarto colocado no pregão que aconteceu agora as 08:30HRS, Nº 9/2020-170201 As três primeira empresas que foram vencedoras devem ser desclassificadas, porque no edital está bem claro que os veículos tem que ser Veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica. Então os veículos que eles ofertaram não atende. O veículo que eles ofertou não é FURGONETA, e sim FURGÃO. Deferido
30.557.436/0001-47 19/02/2020 - 13:32:14 Recurso enviado via e-mail. Não conseguimos anexa por aqui. Indeferido
já recebemos o recurso e foi repondido por email já contou todos os prazos. e a reposta foi anexado ao portal de compras públicas.
Chat
Data Apelido Frase
17/02/2020 - 08:31:36 Sistema O processo está em fase de análise das propostas
17/02/2020 - 08:33:49 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/02/2020 - 08:33:55 Sistema Conforme Art. 32 do Decreto 10.024/2019. No modo de disputa aberto, de que trata o inciso I do caput do art. 31, a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo... (CONTINUA)
17/02/2020 - 08:33:55 Sistema (CONT. 1) sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/02/2020 - 08:33:55 Sistema O processo utiliza o intervalo do lances de R$ 1,00. Se intervalo de lances for além do limite mínimo do item, ele será desconsiderado.
17/02/2020 - 08:34:33 Sistema O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/02/2020 - 08:34:33 Sistema O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/02/2020 - 08:53:09 Sistema O item 0001 foi encerrado.
17/02/2020 - 08:53:41 Sistema O item 0001 teve como vencedor Alfa Comércio de Veículos LTDA - ME com valor unitário de R$ 76.449,00 e marca STRADA WORKING.
17/02/2020 - 08:53:41 Sistema Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.
17/02/2020 - 08:55:42 Pregoeiro da pra chegar em R$ 76.400,00
17/02/2020 - 08:56:09 Pregoeiro ?
17/02/2020 - 08:57:29 F. Alfa Comércio de ... Negociação Item 0001: bom dia !! chegamos em nosso valor minimo , 76.449,00 nao dá pra baixar mais !
17/02/2020 - 08:58:17 Pregoeiro ok
17/02/2020 - 09:23:35 Sistema Os documentos do item 0001 foram anexados ao processo.
17/02/2020 - 09:30:15 Sistema Os documentos do item 0001 foram anexados ao processo.
17/02/2020 - 11:03:41 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 17/02/2020 às 11:05.
17/02/2020 - 11:04:08 Sistema A data limite para negociação foi re-definida pelo pregoeiro para 17/02/2020 às 11:05.
17/02/2020 - 11:04:08 Sistema Motivo: foi finalizado a fase de negociação
17/02/2020 - 11:04:11 Sistema A data limite para negociação foi re-definida pelo pregoeiro para 17/02/2020 às 11:05.
17/02/2020 - 11:04:11 Sistema Motivo: foi finalizado a fase de negociação
17/02/2020 - 11:06:17 Sistema Foram solicitados documentos para o item 0001.
17/02/2020 - 11:08:42 Sistema Os documentos do item 0001 foram anexados ao processo.
17/02/2020 - 12:15:57 Sistema Foram solicitados documentos para o item 0001.
17/02/2020 - 12:16:27 Sistema Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0001.
17/02/2020 - 12:26:26 Pregoeiro Bom dia, Solicito a empresa vencedora o contrato social e alterações, pois apresentou a 4 e 5ª alterações
17/02/2020 - 12:27:03 Pregoeiro certidão negativa de infracoes trabalhistas item 63.2 e
17/02/2020 - 12:29:51 Sistema Foram solicitados documentos para o item 0001.
17/02/2020 - 12:31:17 F. Alfa Comércio de ... Documentação Item 0001: o contrato social é na forma consolidada
17/02/2020 - 12:32:12 Sistema Os documentos do item 0001 foram anexados ao processo.
17/02/2020 - 12:32:26 Pregoeiro foi verificado que a 5ª alteração é a consolidado, favor desconsiderar a solicitação do contrato social, ficando pendente a certidão negativa de infracões trabalhistas
17/02/2020 - 12:35:05 Sistema Foram solicitados documentos para o item 0001.
17/02/2020 - 12:35:34 Sistema Os documentos do item 0001 foram anexados ao processo.
17/02/2020 - 12:38:03 Pregoeiro foi anexado o documento de portal os documentos pendentes. certidão negativa de infracoes trabalhistas e relação de infrações trabalhistas
17/02/2020 - 12:46:38 Pregoeiro Apos consulta sobre a autenticidade dos documentos anexados ao portal foram verificados que os mesmos são autenticos. porém em consulta ao site da sefa-pa, foi verificado que a certidão negativa de natureza tributária estadual. O... (CONTINUA)
17/02/2020 - 12:46:38 Pregoeiro (CONT. 1) edital prevê no item 63.4 b.2 que a empresa tem 05 (cinco) dias úteis certidão regular. ficando até o dia 24/05/2020. o prazo final
17/02/2020 - 12:49:26 Sistema Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/02/2020 - 12:49:26 Sistema Intenção: Bom dia SR PREGOEIRO Somos da empresa CONCEPT COMERCIAL. Ficamos em quarto colocado no pregão que aconteceu agora as 08:30HRS, Nº 9/2020-170201 As três primeira empresas que foram vencedoras devem ser... (CONTINUA)
17/02/2020 - 12:49:26 Sistema (CONT. 1) desclassificadas, porque no edital está bem claro que os veículos tem que ser Veículo tipo furgoneta c/ carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica. Então os veículos que eles ofertaram não atende. O veículo que eles...
17/02/2020 - 12:49:26 Sistema (CONT. 2) ofertou não é FURGONETA, e sim FURGÃO.
17/02/2020 - 13:11:00 Pregoeiro Boa Tarde, após análise da documentação foi aberto o prazo para a empresa declarada vencedora apresentar certidão de natureza tributária estadual regular, até o dia 24/02/2020, e a pregoeira aceitou a intenção de interpor recirso... (CONTINUA)
17/02/2020 - 13:11:00 Pregoeiro (CONT. 1) da empresa CONCEPT COMERCIAL, a mesma tem o prazo de tres dias úteis para a interposição do recurso, a saber até o dia 20/02/2020.
17/02/2020 - 13:12:05 Pregoeiro a pregoeira encerra a sessão pública e aguarda os próximos prazos para contuação do certame.
20/03/2020 - 12:50:41 Sistema Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Alfa Comércio de Veículos LTDA.
20/03/2020 - 12:51:09 Sistema A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2020 às 13:30.
20/03/2020 - 13:39:52 Sistema Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
20/03/2020 - 13:39:52 Sistema Intenção: Recurso enviado via e-mail. Não conseguimos anexa por aqui.
20/03/2020 - 13:39:52 Sistema Justificativa: já recebemos o recurso e foi repondido por email já contou todos os prazos. e a reposta foi anexado ao portal de compras públicas.
20/03/2020 - 17:43:57 Sistema Atendendo solicitação da Prefeitura, por meio de Ofício nº 005/2020, desta entidade, a fase recursal feita fora do sistema e foi seguida a recomendação do Ofício.
23/03/2020 - 08:46:32 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Após encerramento da fase de lances, os licitantes melhores classificados foram declarados para cada item, foi divulgado o resultado da licitação conforme indicado no quadro Vencedores e foi concedido o prazo de intenção de recurso.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro(a), ordenador(a) e equipe de apoio.

Esta ata foi gerada em 16/04/2020 às 10:56.





ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAUJOPregoeiro(a)


KATIANE FEITOSA DA CUNHAAutoridade Competente


GEANE DOS SANTOS LIMAApoio
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