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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO 05/2016 SRP PASSAGENS RODOVIARIAS
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PP 05/2016 SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2016 14:00
Publicação: 26/07/2016 16:17
Homologação: 16/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/08/2016 14:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/08/2016 14:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/07/2016 16:16 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2016 14:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2016 14:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP_05-2016_010816_143407.PDF | 07/03/2016 09:53 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/08/2016 14:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/08/2016 14:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA PAG.7 PUBLICAÇÃO DO EDITAL. | 04/03/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA PAG.8 EXTRATO DE CONTRATO. | 04/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U SEÇÃO 3 PAG:217, Nº 43 AVISO DE PP | 04/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 PAG. 203 Nº 83 EXTRATO DE CONTRATO. | 03/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL INDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO-PA Á GOIÂNIA-GOIAS. | R$10,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á TERESINA - PIAUÍ. | R$2.417,50 | R$2.400,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO - PA Á ANAPU-PA. | R$625,20 | R$612,60 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| 4 | PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á MARABÁ-PA. | R$15.795,76 | R$15.479,92 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 5 | PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA. | R$283.905,44 | R$278.212,48 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| 6 | PASSAGENS DE ÔNIBUS DE IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á ALTAMIRA-PA. | R$6.116,40 | R$5.994,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 7 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA- TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á SÃO PAULO - SÃO PAULO. | R$15,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO-PA Á TUCURUÍ-PA. | R$3.282,50 | R$3.282,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á SÃO LUÍS - MARANHÃO. | R$4.595,25 | R$4.548,75 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$316.763,05 | R$310.530,25 | -1,97% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO - PA Á ANAPU-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO - PA Á ANAPU-PA/ ANAPU-PA Á NOVO REPARTIMENTO-PA | UNIDADE | - | 20 | R$31,26 | R$625,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$31,26 | R$625,20 | |||
Lote 2: PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA- TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á SÃO PAULO - SÃO PAULO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA- TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á SÃO PAULO - SÃO PAULO / SÃO PAULO - SÃO PAULO Á NOVO REPARTIMENTO - PA | UNIDADE | - | 15 | R$1,00 | R$15,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1,00 | R$15,00 | |||
Lote 3: PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL INDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO-PA Á GOIÂNIA-GOIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO-PA Á GOIÂNIA-GOIAS / GOIÂNIA - GOIÁS Á NOVO REPARTIMENTO-PA | UNIDADE | - | 10 | R$1,00 | R$10,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$1,00 | R$10,00 | |||
Lote 4: PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á MARABÁ-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á MARABÁ-PA / MARABÁ-PA Á NOVO REPARTIMENTO - PA | UNIDADE | - | 376 | R$42,01 | R$15.795,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
376 | R$42,01 | R$15.795,76 | |||
Lote 5: PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á TERESINA - PIAUÍ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á TERESINA - PIAUÍ / TERESINA - PIAUÍ Á NOVO REPARTIMENTO-PA | UNIDADE | - | 10 | R$241,75 | R$2.417,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$241,75 | R$2.417,50 | |||
Lote 6: PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á SÃO LUÍS - MARANHÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS INTER-ESTADUAL IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á SÃO LUÍS - MARANHÃO / SÃO LUÍS - MARANHÃO Á NOVO REPARTIMENTO-PA | UNIDADE | - | 15 | R$306,35 | R$4.595,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$306,35 | R$4.595,25 | |||
Lote 7: PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO-PA Á TUCURUÍ-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO-PA Á TUCURUÍ-PA / TUCURUÍ PA NOVO REPARTIMENTO - PA | UNIDADE | - | 250 | R$13,13 | R$3.282,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$13,13 | R$3.282,50 | |||
Lote 8: PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS IDA E VOLTA- TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO - PA À BELÉM - PA/ BELÉM - PA Á NOVO REPARTIMENTO - PA. | UNIDADE | - | 3.094 | R$91,76 | R$283.905,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.094 | R$91,76 | R$283.905,44 | |||
Lote 9: PASSAGENS DE ÔNIBUS DE IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á ALTAMIRA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS DE ÔNIBUS DE IDA E VOLTA - TRANSLADO DE NOVO REPARTIMENTO -PA Á ALTAMIRA-PA/ ALTAMIRA-PA Á NOVO REPARTIMENTO-PA | UNIDADE | - | 60 | R$101,94 | R$6.116,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$101,94 | R$6.116,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos