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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021-2016
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 7015-2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 09:00
Publicação: 24/03/2016 18:20
Homologação: 27/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 17:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 17:09 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 19:27 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 17:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_021-2016_050516_171334.PDF | 23/03/2016 17:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/03/2016 18:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03, Nº 057, PAG. 166 | 24/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 24/03/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 24/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS. | R$111.330,45 | R$104.000,00 | VENCEDOR -6,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.330,45 | R$104.000,00 | -6,58% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS. | R$111.330,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$111.330,45 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE I - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA D ÁGUA 25CV, 100MM, TRIFÁSICA; BOMBA D ÁGUA CENTRÍFUGA CP - 4R 1/2CV 110V, FAMAC OU SIMILAR; BOMBA D ÁGUA CENTRÍFUGA CP - 4R 1/3CV 110V, FAMAC OU SIMILAR; (E OUTROS...) | LOTE | - | 1 | R$111.330,45 | R$111.330,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111.330,45 | R$111.330,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
L A GONÇALVES ASSIS JÚNIOR - ME 11.508.344/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos