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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2016
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2016 09:00
Publicação: 24/03/2016 17:46
Homologação: 22/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 09:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 09:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 09:44 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 09:40 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 09:37 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 17:46 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 09:45 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_TP_010_-AMPLIACAO_USB_PORTE_4_RESIDENCIAL_WF_ASSINADO_240816_100717.PDF | 24/03/2016 17:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 057, Seção 3, Pag. 167 | 24/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Itaituba/Pa | 24/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno 2 | 24/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE (USB-PORTE 4) | R$547.849,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO | R$100.950,00 | R$100.949,99 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$648.799,46 | R$100.949,99 | -84,44% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE (USB-PORTE 4) | R$547.849,46 | R$546.615,17 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$547.849,46 | R$546.615,17 | -0,23% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO | UNIDADE | - | 1 | R$100.950,00 | R$100.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.950,00 | R$100.950,00 | |||
Lote 2: “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE (USB-PORTE 4) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE (USB-PORTE 4) | UNIDADE | - | 1 | R$547.849,46 | R$547.849,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$547.849,46 | R$547.849,46 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
24/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
24/10/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2017
FIM
27/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2017
FIM
27/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
31/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
29/08/2017