Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.016.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 039/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: nova data memo nº 150/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2016 14:00
Publicação: 27/04/2016 11:41
Homologação: 08/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 08/06/2016 14:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 08/06/2016 14:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2016 09:39 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 30/06/2016 11:05 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2016 15:17 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 11:29 |
| 7 | EDITAL | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 25/05/2016 14:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETOS | 29/06/2016 14:17 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 29/06/2016 14:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECO_DESIGN_ENGENHARIA_LTDA_EPP_PARTE_I_-_ASSINADO_300616_112127.PDF | 29/03/2016 15:42 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 11:22 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 30/06/2016 11:20 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MMÓRIA DE CÁLCULO | 29/06/2016 14:57 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 29/06/2016 14:21 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TP.2016.016.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOU PÁG 83 Nº 198 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 03/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | TP.2016.016.PMA.SESAN DOU PÁG 201 Nº 92 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 16/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.016.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 88 Nº 33119 ANO 2016 | 03/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.016.PMA.SESAN DOM PÁG 75 Nº 33128 ANO 2016 | 16/05/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Município | TP.2016.016.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2405 ANO 2016 | 03/05/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | TP.2016.016.PMA.SESAN DOM PÁG 3 Nº 2414 ANO 2016 | 16/05/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.016.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS PÁG 8 ANO 2016 | 03/05/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.016.PMA.SESAN JORNAL AMAZONIA ANO 2016 | 16/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA BOM JESUS (ENTRE RUA SALVADOR E RUA VITÓRIA), TRAVESSA BRASIL (ENTRE RUA SALVADOR E RUA VITÓRIA), E RUA SETE IRMÃOS (ENTRE TRAVESSA BRASIL E RUA BOM JESUS), NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL. | R$986.200,00 | R$871.544,20 | VENCEDOR -11,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$986.200,00 | R$871.544,20 | -11,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA BOM JESUS (ENTRE RUA SALVADOR E RUA VITÓRIA), TRAVESSA BRASIL (ENTRE RUA SALVADOR E RUA VITÓRIA), E RUA SETE IRMÃOS (ENTRE TRAVESSA BRASIL E RUA BOM JESUS), NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA BOM JESUS (ENTRE RUA SALVADOR E RUA VITÓRIA), TRAVESSA BRASIL (ENTRE RUA SALVADOR E RUA VITÓRIA), E RUA SETE IRMÃOS (ENTRE TRAVESSA BRASIL E RUA BOM JESUS), NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANI | UNIDADE | - | 1 | R$986.200,00 | R$986.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$986.200,00 | R$986.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
DESIGN ENGENHARIA LTDA 07.709.325/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
20/01/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
DESIGN ENGENHARIA LTDA 07.709.325/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2017
FIM
20/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
DESIGN ENGENHARIA LTDA 07.709.325/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2017
FIM
20/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
DESIGN ENGENHARIA LTDA 07.709.325/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2018
FIM
20/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
DESIGN ENGENHARIA LTDA 07.709.325/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2019
FIM
20/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
DESIGN ENGENHARIA LTDA 07.709.325/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2018
FIM
20/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF