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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2015 15:40
Publicação: 26/07/2016 21:49
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL | 26/07/2016 22:14 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 15:41 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 21:57 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 22:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_260716_223859.PDF | 03/04/2016 17:22 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2016 21:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 20:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial IOE | 31/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 30/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL | R$27.000,00 | R$25.032,55 | VENCEDOR -7,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.000,00 | R$25.032,55 | -7,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE | LOTE | - | 1 | R$27.000,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.000,00 | R$27.000,00 | |||