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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-005-FMS/2016
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-005-FMS/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, SALA DE LICITAÇÕES, SITO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 – CENTRO– CEP: 68.270-000 - ORIXIMINÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2016 09:30
Publicação: 27/07/2016 10:22
Homologação: 18/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/10/2016 09:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/10/2016 09:17 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/10/2016 09:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/10/2016 09:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_PRESENCIAL_005-FMS-2016_-_ASSINADO_031016_093819.PDF | 22/04/2016 09:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/10/2016 09:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/10/2016 09:27 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/10/2016 09:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- IMPRENSA NACIONAL- portal.imprensanacional.gov.br | 06/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - www.ioepa.com.br | 06/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Sala da Comissão de Licitação, na Rua 7 de Setembro, 1976 - Centro, Prefeitura Municipal de Oriximiná, na Rua Barrão do Rio Branco,2336 - centro. | 06/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 | R$40.800,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR 32,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.800,00 | R$54.000,00 | 32,35% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03 | R$17.640,00 | R$11.480,00 | VENCEDOR -34,92% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 | R$5.850,00 | R$4.300,00 | VENCEDOR -26,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.490,00 | R$15.780,00 | -32,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 | R$36.110,00 | R$29.900,00 | VENCEDOR -17,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.110,00 | R$29.900,00 | -17,20% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL | UNIDADE | - | 1.500 | R$27,20 | R$40.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$27,20 | R$40.800,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO (MIXTO + SUCO) | UNIDADE | - | 2.800 | R$6,30 | R$17.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.800 | R$6,30 | R$17.640,00 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM MARMITEX | UNIDADE | - | 2.300 | R$15,70 | R$36.110,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.300 | R$15,70 | R$36.110,00 | |||
Lote 4: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADINHOS | UNIDADE | - | 1.000 | R$5,85 | R$5.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$5,85 | R$5.850,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
NOEME MARIA DA ROCHA WANZELER 14699621287 15.170.406/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
A. I. O. MILEO EIRELI - ME 17.431.098/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
U. DE ALMEIDA FARIAS JÚNIOR -ME 13.775.131/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos