Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#017/2016
000023 - CAPITAO-POCO
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

Nº do Processo Administrativo: 00704001/16

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, NA AVENIDA MOURA CARVALHO, Nº. 1255, CENTRO, CAPITÃO POÇO / PARÁ, CEP: 68.650-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/05/2016 09:00

Publicação: 27/04/2016 22:42

Homologação: 05/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM INTENTO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

Referência: R$207.965,43 / Adjudicado: R$168.600,00

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 15:50
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 15:45
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/04/2016 22:41
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 11:09
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE VALOR DE REFERÊNCIA 18/05/2016 19:32
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_200616_093844.PDF 26/04/2016 22:34
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 15:56
8 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/06/2016 15:57

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 22/04/2016
2 Diário Oficial do Estado Imprensa Oficial do Estado do Pará 22/04/2016
3 Mural Físico Flanelógrafo da Municipalidade 22/04/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 22/04/2016

Participantes 4


ANTONIA ELIZIENE DE PAULA

PESSOA FÍSICA: 807.274.922-68
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (3) R$16.800,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (2) R$55.998,60 R$54.600,00 VENCEDOR
-2,50% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (5) R$25.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (6) R$35.833,50 R$0,00 PARTICIPANTE
5 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (4) R$14.333,33 R$0,00 PARTICIPANTE
6 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (1) R$60.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$207.965,43 R$54.600,00 -73,75% do valor de referência

JEOVANE TEXEIRA ROMÃO

PESSOA FÍSICA: 900.454.082-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (2) R$55.998,60 R$0,00 PARTICIPANTE
2 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (6) R$35.833,50 R$0,00 PARTICIPANTE
3 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (4) R$14.333,33 R$0,00 PARTICIPANTE
4 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (5) R$25.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (1) R$60.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (3) R$16.800,00 R$12.000,00 VENCEDOR
-28,57% do valor de referência
TOTAIS R$207.965,43 R$12.000,00 -94,23% do valor de referência

MARCIY LEA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DOS REIS

PESSOA FÍSICA: 173.890.702-34
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (6) R$35.833,50 R$25.000,00 VENCEDOR
-30,23% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (4) R$14.333,33 R$12.000,00 VENCEDOR
-16,28% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (3) R$16.800,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (2) R$55.998,60 R$0,00 PARTICIPANTE
5 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (5) R$25.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
-40,00% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (1) R$60.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$207.965,43 R$52.000,00 -75,00% do valor de referência

MARIA AURENI DIOGO DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 292.135.332-68
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (6) R$35.833,50 R$0,00 PARTICIPANTE
2 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (4) R$14.333,33 R$0,00 PARTICIPANTE
3 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (3) R$16.800,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (5) R$25.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (1) R$60.000,00 R$50.000,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (2) R$55.998,60 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$207.965,43 R$50.000,00 -75,96% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (4) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (4) UNIDADE - 100 R$143,33 R$14.333,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$143,33 R$14.333,33

Lote 2: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (3) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (3) UNIDADE - 800 R$21,00 R$16.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

800 R$21,00 R$16.800,00

Lote 3: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (5) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (5) UNIDADE - 500 R$50,00 R$25.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$50,00 R$25.000,00

Lote 4: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (2) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (2) UNIDADE - 4.200 R$13,33 R$55.998,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.200 R$13,33 R$55.998,60

Lote 5: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (6) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (6) UNIDADE - 500 R$71,67 R$35.833,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$71,67 R$35.833,50

Lote 6: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (1) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (1) UNIDADE - 5.000 R$12,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$12,00 R$60.000,00

Contratos 3


Contrato nº 2016100501

R$31.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/06/2016 15:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

CONTRATADO

MARCIY LEA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DOS REIS 173.890.702-34

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2016100504

R$37.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/06/2016 12:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

CONTRATADO

MARIA AURENI DIOGO DE OLIVEIRA 292.135.332-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2016100510

R$37.200,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/06/2016 11:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

CONTRATADO

ANTONIA ELIZIENE DE PAULA 807.274.922-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação