Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 026/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2016 08:00
Publicação: 27/04/2016 12:52
Homologação: 18/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA CESSÃO | 27/04/2016 12:49 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2016 12:46 |
| 3 | CARTA CONVITE | EDITAL | 27/04/2016 12:46 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 27/04/2016 12:50 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO | 27/04/2016 12:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_00216_-_ASSINADO_270416_125509.PDF | 27/04/2016 12:29 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2016 12:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG.101 - Nº33076 | 26/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos no prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-Pa. | 26/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO | R$35.070,17 | R$33.950,00 | VENCEDOR -3,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.070,17 | R$33.950,00 | -3,19% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E REPAROS NA QUADRA DA EMEF. THEREZINHA A. VITA. | LOTE | - | 1 | R$35.070,17 | R$35.070,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.070,17 | R$35.070,17 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070405 - SECRETARIA DE EDUCACAO
SCHUSSLER E LEITE LTDA 07.470.270/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos