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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2016-000028
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 041/2016-000028
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2016 13:30
Publicação: 27/04/2016 15:25
Homologação: 23/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2016 09:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO | 27/06/2016 09:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 27/06/2016 09:14 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2016 13:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2016 09:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 27/04/2016 13:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 27/04/2016 13:44 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE__MARMITEX_FME_270616_093813.PDF | 27/04/2016 13:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2016 13:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 79, SEÇÃO 3, PAG. 198, COD. 00032016042700198 | 27/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VII, Nº 1468, PAG. 03, COD 27D16E51 | 27/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 27/04/2016 |
| 4 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-n-o-0412016-000028-contratacao-de-empresas-para-fornecimento-de-refeicoes-marmitex-e-lanches-para-manutencao-do-fundo-municipal-de-educacao/ | 27/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE | R$13.500,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX | R$11.733,60 | R$10.000,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 3 | REFEICAO SERV.SERVICE | R$17.333,60 | R$17.320,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.567,20 | R$39.320,00 | -7,63% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LANCHE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCES, 1 FATIA MUSSARELA E MANTEIGA E 1 FATIA DE PRESUNTO | UNIDADE | - | 3.000 | R$4,50 | R$13.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$4,50 | R$13.500,00 | |||
Lote 2: MARMITEX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Nº 8 | UNIDADE | - | 800 | R$14,67 | R$11.733,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$14,67 | R$11.733,60 | |||
Lote 3: REFEICAO SERV.SERVICE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEICAO SERV.SERVICE | UNIDADE | - | 800 | R$21,67 | R$17.333,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$21,67 | R$17.333,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V. G. RAMOS EIRELI-ME 13.919.038/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos