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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-033-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 045/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2016 09:00
Publicação: 27/07/2016 16:18
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/08/2016 10:11 |
| 2 | EDITAL | PP-CPL-034-16_EDITAL(ASSINADO) | 28/07/2016 16:49 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 16:50 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL(ASSINADO) | 28/07/2016 16:50 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 16:50 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 16:51 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/07/2016 16:18 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_FOLHA DE CÁLCULO DE INDICADORES FINANCEIROS(ASSINADO) | 28/07/2016 16:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 28/07/2016 16:50 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR(ASSINADO) | 28/07/2016 16:50 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 16:49 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 16:49 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 16:49 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_034-16_(DESERTA_-_LOCACAO_DE_MAO_DE_OBRA,_SERVICO_DE_APOIO_AS_SECRETARIAS)_-_ASSINADO_180816_100745.PDF | 19/07/2016 08:36 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) | 28/07/2016 16:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 137, seção 3, página 160, de 19/07/2016. | 19/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA, nº 33171, página 52, de 18/07/2016. | 18/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco, em 19/07/2016. | 19/07/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, caderno Economia, página B12, em 18/07/2016. | 18/07/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$3.369.059,20 | R$3.369.059,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.369.059,20 | R$3.369.059,20 | |||