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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2016/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 10/2016/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: a data de abertura desta licitaÇÃo foi alterada de 05/08/2016 para o dia 08/08/2016, segundo aviso de prorrogaÇÃo publicado. nÃo houve alteraÇÕes no edital e sues anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2016 09:00
Publicação: 26/07/2016 08:24
Homologação: 10/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2016 11:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/08/2016 08:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 03/08/2016 09:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL | 25/07/2016 09:39 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2016 11:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL-CI-_PROCESSO_10_MAT_EXP_180816_105937.PDF | 25/07/2016 09:37 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação | 11/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Resumo de Edital do Pregão Presencial nº 07/2016/CMX | 26/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação. | 04/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação | 11/08/2016 |
| 5 | Mural Físico | Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 07/2016/CMX. | 25/07/2016 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação | 03/08/2016 |
| 7 | Mural Físico | Termo de Adjudicação | 10/08/2016 |
| 8 | Mural Físico | Termo de Homologação | 10/08/2016 |
| 9 | Site | Termo de Adjudicação | 10/08/2016 |
| 10 | Site | Termo de Homologação | 10/08/2016 |
| 11 | Site | Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 07/2016/CMX | 25/07/2016 |
| 12 | Site | Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação. | 03/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS | R$5.851,93 | R$5.540,20 | VENCEDOR -5,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.851,93 | R$5.540,20 | -5,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TABELA CONTIDA NO ANEXO III DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016/CMX. | UNIDADE | - | 1 | R$5.851,93 | R$5.851,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.851,93 | R$5.851,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos