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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preço 004/2016.
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2016 TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO N°. 199, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2016 09:00
Publicação: 26/07/2016 12:40
Homologação: 18/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/08/2016 10:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 12/08/2016 13:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/07/2016 12:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2016 10:42 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 31/08/2016 11:08 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DA OBRA | 31/08/2016 11:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_310816_111806.PDF | 26/07/2016 12:30 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA 2 | 31/08/2016 10:54 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA 1 | 31/08/2016 10:52 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL | 31/08/2016 10:51 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO | 31/08/2016 10:50 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA | 31/08/2016 10:54 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA 4 | 31/08/2016 10:55 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 31/08/2016 10:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de extrato de Contrato no Diário Oficial da União. | 31/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União | 25/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Aviso de Licitação no Jornal Amazônia | 25/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA – TIPO 2 NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL NA RUA 7 DE SETEMBRO DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. | R$1.130.650,02 | R$1.129.127,33 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.130.650,02 | R$1.129.127,33 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA – TIPO 2 NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL NA RUA 7 DE SETEMBRO DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA – TIPO 2 NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE UMARIZAL NA RUA 7 DE SETEMBRO DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. | METRO QUADRADO | - | 1 | R$1.130.650,02 | R$1.130.650,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.130.650,02 | R$1.130.650,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
H C GOMES CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP 18.235.336/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2016
FIM
19/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos