Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#250716/01

000038 - JACUNDA
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

Nº do Processo Administrativo: 250716/01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - RUA PINTO SILVA S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO - JACUNDÁ/PA.

Observação: chamada de estudos - procedimento de manifestaÇÃo de interesse (pmi) n º 250716/01.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: PUBLICADA

Abertura: 29/08/2016 09:00

Publicação: 26/07/2016 14:09

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CHAMADA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO PROJETOS QUE CONTENHAM NÍVEL DE DETALHAMENTO SUFICIENTE PARA A COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA OU OUTRO MODELO DE CONCESSÃO QUE SEJA ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 8.428, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

Referência: R$500.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 1

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	26/07/2016 14:08

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União - Seção 03- Edição nº 142 de 26/07/2016 - Página 162.	26/07/2016
2	Mural Físico	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Jacundá.	26/07/2016
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	Jornal Amazônia do dia 26/07/2016 (Terça Feira) - Página 10.	26/07/2016

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 1

Lote 1: LOTE ÚNICO. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CHAMADA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO PROJETOS QUE CONTENHAM NÍVEL DE DETALHAMENT	UNIDADE	-	1	R$500.000,00	R$500.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$500.000,00	R$500.000,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0