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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 9/2016-00067
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 097/2016 de 01/03/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item - 49 itens
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2016 09:00
Publicação: 26/07/2016 16:32
Homologação: 02/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2017 11:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2017 10:59 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/07/2016 16:32 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/09/2016 11:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/02/2017 11:08 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO | 16/09/2016 11:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00067_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_130217_121700.PDF | 26/07/2016 16:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2016 09:34 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 16:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 26/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 26/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$150.971,69 | R$33.162,57 | VENCEDOR -78,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.971,69 | R$33.162,57 | -78,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$150.971,69 | R$32.870,50 | VENCEDOR -78,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.971,69 | R$32.870,50 | -78,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$150.971,69 | R$25.213,48 | VENCEDOR -83,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.971,69 | R$25.213,48 | -83,30% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$150.971,69 | R$150.971,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.971,69 | R$150.971,69 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$150.971,69 | R$150.971,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.971,69 | R$150.971,69 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$150.971,69 | R$150.971,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.971,69 | R$150.971,69 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARA AMAZON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 07.759.026/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CAPIXABA COM. E DISTRIBUIDORA EIRELI 17.017.646/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF