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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#160401/2015
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 031115/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2015 16:00
Publicação: 07/05/2015 11:03
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/05/2015 17:04 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/05/2015 16:14 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO - LOPES PNEUS | 06/05/2015 16:22 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - LOPES PNEUS | 06/05/2015 16:31 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMOS DE RETIRADA DE EDITAL | 06/05/2015 16:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PP 160401/2015 | 31/03/2015 13:33 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2015 17:05 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_MANUTENCAO_DE_VEICULOS_070515_154638.PDF | 31/03/2015 13:30 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 13:32 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - LOPES PNEUS | 06/05/2015 17:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2015 13:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição 63, seção 3, pag. 179. | 02/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pag. 14. | 01/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. | R$190.480,00 | R$186.144,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.480,00 | R$186.144,00 | -2,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (O VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA, SE REFERE AO PREÇO TOTAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, APENSO AO PROCESSO.) | UNIDADE | - | 1 | R$190.480,00 | R$190.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$190.480,00 | R$190.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LOPES PNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 34.897.702/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos