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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/20140025
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2014-0025
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO PMAF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/07/2014 09:00
Publicação: 19/12/2014 15:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/12/2014 15:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 15:44 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 15:45 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2014 15:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 11/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO UNIÃO SEÇÃO 3 | 11/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 11/07/2014 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 11/07/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | R$39.420,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | R$38.598,00 | R$58.598,00 | VENCEDOR 51,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.018,00 | R$58.598,00 | -24,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | R$39.420,00 | R$39.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | R$38.598,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$78.018,00 | R$39.420,00 | -49,47% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | UNIDADE | - | 1 | R$39.420,00 | R$39.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.420,00 | R$39.420,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL,PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | UNIDADE | - | 1 | R$38.598,00 | R$38.598,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.598,00 | R$38.598,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
COSTA E FORTALEZA LTDA - ME 10.229.116/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
POSTO E HOTAL UNIAO 2R LTDA 03.724.541/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos