Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Edital nº 002/2009/SEMINF

000071 - SANTAREM
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

Nº do Processo Administrativo: 0015/2009/SEMINF

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: DIOCESE DE SANTARÉM PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NLCC / SEMINF. AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/Nº. AEROPORTO VELHO

Observação: processo protocolado no tcm em 31/08/2009, sob o nº 200913726-00

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2009

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/03/2009 10:00

Publicação: 13/04/2015 09:45

Homologação: 27/07/2009 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 15

OBJETO:

RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. MAGALHÃES BARATA - RODAGEM

Referência: R$1.677.232,62 / Adjudicado: R$1.677.232,62

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO	08/04/2015 10:13
2	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ATA	08/04/2015 10:12
3	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	ORDEM DE SERVIÇO	12/08/2016 08:47
4	EDITAL	EDITAL DE LICITAÇÃO	08/04/2015 10:04
5	HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGACÃO	08/04/2015 10:13
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	08/04/2015 10:10
7	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA	PROJETO BÁSICO	08/04/2015 10:11
8	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTA EMPRESA	08/04/2015 10:12
9	TERMO ADITIVO	TERMOS ADITIVOS 1º AO 9º	12/08/2016 09:02
10	TERMO DE APOSTILAMENTO	TERMO DE APOSTILAMENTO	12/08/2016 08:56
11	TERMO DE APOSTILAMENTO	TERMO DE APOSTILAMENTO	12/08/2016 08:56
12	TERMO DE APOSTILAMENTO	TERMO DE APOSTILAMENTO	12/08/2016 08:55
13	TERMO DE APOSTILAMENTO	TERMO DE APOSTILAMENTO	12/08/2016 08:55

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Diario do Pará , folha B5	26/02/2009
2	Diário Oficial da União	PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 70 - 203	14/04/2010
3	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial do Estado, Pg 08	26/02/2009
4	Diário Oficial do Estado	PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - IOEPA - Nº 34586 - Nº DA PUBLICAÇÃO - 21352	19/08/2009

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. MAGALHÃES BARATA - RODAGEM	R$1.677.232,62	R$1.677.232,62	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$1.677.232,62	R$1.677.232,62	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. MAGALHÃES BARATA - RODAGEM 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. MAGALHÃES BARATA - RODAGEM	UNIDADE	-	1	R$1.677.232,62	R$1.677.232,62
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1.677.232,62	R$1.677.232,62