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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014 - SEMED
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 003/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL SITUADA NA RUA JOSÉ AMÂNCIO, S/N, CENTRO – SANTA IZABEL DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/12/2014 09:00
Publicação: 29/04/2015 15:20
Homologação: 28/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 13:35 |
| 2 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 13:35 |
| 3 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 13:38 |
| 4 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA EDIFICAR | 07/05/2015 13:37 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROC. 003 - 2014 | 07/05/2015 14:11 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 13:59 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 14:01 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 15:07 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 15:19 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO DE EDITAL | 07/05/2015 13:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 03201400_-_ASSINADO_130515_161330.PDF | 07/04/2015 10:19 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2015 13:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado no quadro de aviso da sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Pará. | 01/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado no diário oficial da União no dia 01 de Dezembro de 2014 - segunda-feira, Pag. 238. | 01/12/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS COM 12 (DOSE) SALAS DE AULA CADA. | R$7.066.395,74 | R$7.066.395,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.066.395,74 | R$7.066.395,74 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS COM 12 (DOSE) SALAS DE AULA CADA. | R$7.066.395,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$7.066.395,74 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS COM 12 (DOSE) SALAS DE AULA CADA. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS COM 12 (DOSE) SALAS DE AULA NO BAIRRO DO TRIÂNGULO. | UNIDADE | - | 1 | R$3.533.197,87 | R$3.533.197,87 |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 12 (DOSE) SALAS DE AULA NO BAIRRO SANTA LÚCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.533.197,87 | R$3.533.197,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$7.066.395,74 | R$7.066.395,74 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Edificar Construções LTDA 08.504.378/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
01/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Edificar Construções LTDA 08.504.378/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
01/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Edificar Construções LTDA 08.504.378/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Edificar Construções LTDA 08.504.378/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Edificar Construções LTDA 08.504.378/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Edificar Construções LTDA 08.504.378/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Edificar Construções LTDA 08.504.378/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF