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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20022015/07-001
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 20022015/07-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA, CEP. 68390-000, OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de administraÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2015 09:30
Publicação: 30/04/2015 14:57
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO | 23/04/2015 18:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 23/04/2015 18:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 23/04/2015 18:42 |
| 4 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | ESPECIALIZAÇÃO | 23/04/2015 18:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSESSORIA__TECNICA_ASS_050515_113456.PDF | 07/04/2015 17:55 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO | 30/04/2015 14:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/04/2015 18:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 03, PG 263, COLUNA 01. | 30/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 03, PG 263, COLUNA 01. | 30/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - I- TREINAMENTO DO PESSOAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO PORTAL DO TCM; II- INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; III- INCLUSÃO DOS DADOS EM SISTEMAS INFORMATIZADOS; IV- AUXÍLIOS PARA CONFECÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA E EDITA | TEMPO | - | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2015
FIM
22/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos