Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-007FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-007FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº174 BAIRRO CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU- PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2017 11:30
Publicação: 03/04/2017 12:28
Homologação: 30/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/03/2017 11:26 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 04/05/2017 15:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/04/2017 12:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/04/2017 12:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 03/04/2017 12:22 |
| 6 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 03/04/2017 12:26 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_INEXIGIBILIDADE__6-2017-007FMS_040517_114232.PDF | 22/03/2017 10:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2017 12:26 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/04/2017 12:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in. gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032017032300166 | 23/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$195.000,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$195.000,00 | R$195.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES DE 12 HORAS NOTURNOS EM DIAS DE SEMANA | UNIDADE | - | 40 | R$1.000,00 | R$40.000,00 |
| 2 | PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNOS EM FINAIS DE SEMANA | UNIDADE | - | 60 | R$1.100,00 | R$66.000,00 |
| 3 | PLANTÕES DE 12 HORAS NOTURNOS EM FINAIS DE SEMANA | UNIDADE | - | 40 | R$1.100,00 | R$44.000,00 |
| 4 | PLANTÕES DE 12 HORAS DIURNO EM DIAS DE SEMANA | UNIDADE | - | 50 | R$900,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
190 | R$4.100,00 | R$195.000,00 | |||