Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2015-000001
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2015-000001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO/ PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL/ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2015 08:00
Publicação: 09/04/2015 10:16
Homologação: 01/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO | 09/04/2015 10:15 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO | 09/04/2015 09:48 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_LICITACOES_-DISPENSA_018_090415_103925.PDF | 09/04/2015 09:22 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2015 09:49 |
5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/04/2015 10:16 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/04/2015 09:51 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | FAMEP/ DOM-PA, ANO VI, Nº 1205, COD: F827DBDC | 09/04/2015 |
2 | Mural Físico | Mural da prefeitura municipal | 09/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SEDE DO MUNICÍPIO. | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SEDE DO MUNICÍPIO. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SEDE DO MUNICÍPIO. | TEMPO | - | 9 | R$2.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$2.000,00 | R$18.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/09/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
FOI RESCINDIDO DEVIDO AO TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO NO SETOR.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TEONILIO LOPES DE SOUSA 227.368.592-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos