Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 013/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2017 00:00
Publicação: 03/04/2017 17:16
Homologação: 16/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/04/2017 14:33 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | 03/04/2017 14:34 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 04/04/2017 15:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_ASPEC_-_INFORMATICA_-_ASSINADO_040417_163421.PDF | 29/03/2017 08:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:16 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2017 16:19 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE INEGIXIBILIDADE | 03/04/2017 14:34 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - DOU | 03/04/2017 15:33 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE | 03/04/2017 14:34 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE | 03/04/2017 14:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação | 17/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Inexigibilidade | 17/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES), | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) | R$27.600,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$63.600,00 | R$63.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES), 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GESTÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÕES/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 DE F | TEMPO | - | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GESTÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÕES/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 DE F | TEMPO | - | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARES), INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GESTÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÕES/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 DE F | TEMPO | - | 12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos