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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030301
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PD 030201/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2017 09:00
Publicação: 03/04/2017 15:56
Homologação: 08/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 16:00 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 16:01 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 03/04/2017 16:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI-ASSINADO_030417_155931.PDF | 03/04/2017 15:32 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 03/04/2017 16:02 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 16:01 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$222.478,95 | R$215.290,12 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.478,95 | R$215.290,12 | -3,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$59.834,17 | R$58.470,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.834,17 | R$58.470,00 | -2,28% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E PNEUS | LOTE | - | 1 | R$222.478,95 | R$222.478,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$222.478,95 | R$222.478,95 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS E PNEUS | LOTE | - | 1 | R$59.834,17 | R$59.834,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$59.834,17 | R$59.834,17 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
RSouza Serviços Mecânicos Ltda-ME 10.957.267/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
09/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
RSouza Serviços Mecânicos Ltda-ME 10.957.267/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
09/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
JM Pollyanny Comércio Varejista Ltda - ME 17.015.408/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
09/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
JM Pollyanny Comércio Varejista Ltda - ME 17.015.408/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
09/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos