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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 002/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2017 09:00
Publicação: 03/04/2017 17:26
Homologação: 30/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:25 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/04/2017 17:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2017 10:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017037_-_PP_002-2017_-SEMINFRA_-_ASSINADO_050517_133335.PDF | 03/04/2017 17:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 13:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2017 10:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº53 pag. 147 | 17/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33335 pag.66 | 17/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B10 | 17/03/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarém.pa.gov.br | 17/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES | R$2.445.900,00 | R$6.850,00 | VENCEDOR -99,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.445.900,00 | R$6.850,00 | -99,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GÁS GLP (P13) | R$6.867,00 | R$2.280.280,00 | VENCEDOR 33.106,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.867,00 | R$2.280.280,00 | 33.106,35% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GÁS GLP (P13) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GÁS GLP (P13) | UNIDADE | - | 100 | R$68,67 | R$6.867,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$68,67 | R$6.867,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADITIVO ARLA | GALÃO | - | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 50.000 | R$4,37 | R$218.500,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 600.000 | R$3,47 | R$2.082.000,00 |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 40.000 | R$3,56 | R$142.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
690.030 | R$111,40 | R$2.445.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
29/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
29/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
29/07/2018