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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2017/SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 017/2017-SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SITUADA NA WEYNE CAVALCANTE Nº 1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, EDIFICIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, PRIMEIRO ANDAR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2017 09:00
Publicação: 05/04/2017 10:49
Homologação: 17/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2017 10:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/06/2017 09:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/05/2017 10:30 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 05/04/2017 10:48 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2017 10:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_SAAE_130617_134047.PDF | 05/04/2017 10:44 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO VIII | Nº 1706 (PÁG. 6) | 04/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$568.004,82 | R$378.250,00 | VENCEDOR -33,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$568.004,82 | R$378.250,00 | -33,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$568.004,82 | R$568.004,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$568.004,82 | R$568.004,82 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RICHARDSON FRANKLIN REIS PINHEIRO E CIA LTDA - ME 17.459.198/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
28/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RICHARDSON FRANKLIN REIS PINHEIRO E CIA LTDA - ME 17.459.198/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos