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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 7-2017-00012
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00012
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/3017 15:00
Publicação: 05/04/2017 10:56
Homologação: 30/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/04/2017 10:54 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | OFICIO | 28/04/2017 09:04 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_0367_DISPENSA_DE_LICITACAO_LOCACAO_DE_IMOVEL_PARA_FUNCIONAMENTO_DA_SEDE_ADM_DA_SECRETARIA_DE_EDUCACAO(ASSINADO)_280417_094222.PDF | 05/04/2017 10:51 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2017 10:55 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 05/04/2017 10:56 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/04/2017 10:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO: www.novorepartimento.pa.gov.br | 28/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$83.340,00 | R$83.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$83.340,00 | R$83.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL RESIDENCIAL | TEMPO | - | 10 | R$8.334,00 | R$83.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$8.334,00 | R$83.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EXTINÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20170365, CUJA O OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, QUE OCORRE DE FORMA CONSENSUAL, HAJA VISTA A DESNECESSIDADE DA PRESENTE LOCAÇÃO, POSTO QUE O IMÓVEL, OBJETO DO CONTRATO NÃO ESTA ATENDENDO CORRETAMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C O DE MATTOS EIRELLI - ME 27.024.078/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos